Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JOÃO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO(OAB: 27143-A/CE) Advogado 5197 DR. VÍTOR HUGO PERCINOTO(OAB: 59694-A/PR) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S.A ETUFOR - FRANCISCO ZENOBIO MOURA MESQUITA Processo Nº Ag-AIRR-0001074-17.2016.5.05.0341 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AGRA

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 1229 Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 027704f proferido nos autos. DESPACHO Reporto-me à certidão de ID 54a9e73. Triagem realizada pela Secretaria da Vara. Considerando os termos do art. 2º do ATO CONJUNTO TRT6-GP- Processo Nº ATOrd-0001135-25.2012.5.06.0005 RECLAMANTE DJALMA CORREIA DE LIMA ADVOGADO SERG

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. MAURICIO JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA(OAB: 4237/SE) TECSERV - SERVIÇOS TÉCNICOS E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - CLERISTON DOS SANTOS MACEDO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO - TECSERV - SERVIÇOS TÉCNICOS E LOCAÇÃO DE MÃO-DEOBRA - EIRELI AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada Processo Nº Ag-AIRR-00010

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Intimado(s)/Citado(s): - GERAIS FAST FOOD, DELIVERY E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SÃO PAULO Processo Nº AIRR-0002002-74.2011.5.20.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA AGRAVANTE(S) VIACAO ITAPEMIRIM S.A. Advogado DR. FABIO CARRARO(OAB: 11818A/GO) AGRAVADO(S) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 RECORRENTE advogado RECORRIDO advogado Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região AURIMENDES BEZERRA DA SILVA ME Aurélio Cézar Tavares Filho(OAB: PE012865D) MARIA DA CONCEICAO CALACA Marta Maria Souza dos Santos(OAB: PE013367D) Processo Nº RO-0001135-25.2012.5.06.0005 Processo Nº RO-01135/2012-005-06-00.3 Relator RECORRENTE advogado RECORRENTE advogado RECORRIDO advogado RECORRIDO advogado Mª. do Socorro S. E

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 563 Verifico a apresentação do laudo pericial, sob Id. 42269fa. Vistos, etc. No entanto, face à exiguidade de tempo, aguarde-se a audiência. Ao analisar os autos depois de realizar o relatório para prolatar sentença, verifiquei a necessidade de proceder a uma diligência O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo Exmo para resolver as questões que as

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 5039 INTIMAÇÃO R$ 96.023,09, será liberado ao beneficiário a quantia integral de seu Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bcbbde7 crédito, eis que inferior ao limite apontado alhures de R$ proferido nos autos. 242.400,00. PRECATÓRIO/TRT6 Nº 90338/2019 Diante do quanto exposto, DETERMINO ao Núcleo de Precatórios: 1. notifique o autor, na pes

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 5262 verifica-se ter a controvérsia assumido contornos fático-probatórios, Nesse contexto, ausente o nexo de causalidade ou concausalidade, uma vez que só seria possível acolher a pretensão recursal de que tornam-se indevidas as pretensões. Agravo interno conhecido e não houve um contrato nulo entre reclamante e ente público mediante provido. reanálise de fatos e provas, o que

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CARLO BENITO COSENTINO FILHO(OAB: 22955/PE) BRENO MUNIZ DURAES MAIA(OAB: 31487/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 82 Plano de Cargos, Carreiras e Salários no âmbito da ATI - Agência Estadual de Tecnologia da Informação, extinguindo todas as parcelas remuneratórias constantes do Anexo II da referida lei, porque incorporadas ao salário b

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região do ano subseqüente. No tocante ao 13º salário, a data limite para pagamento é o dia 20 de dezembro de cada ano, a teor do regramento inserto no artigo 1º da Lei nº 4.749/65, passando a ser exigível a partir dessa data. Acerca da matéria a jurisprudência deste Regional é no sentido de que: "AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA - INOBSERVÂNCIA DA PROPORCIONALIDADE DECORRENT