Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 1508 JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO EDITAL DE AUDIÊNCIA O Doutor Heyder Tavares da Silva Ferreira, Juiz de Direito respondendo pela Justiça Militar do Estado do Pará, etc., Ficam notificados os Advogados abaixo a comparecerem na Justiça Militar do Estado do Pará, a fim de participarem das audiências designadas para a primeira quinzena do mês de MAIO do ano de 2019, salvo as audiências de julgamento, cuj

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 223 TERCEIRO INTERESSADO: EWERTON BRITO DE CASTRO - PM AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: MARIA TÉRCIA ÁVILA BASTOS DOS SANTOS PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO DO ANO DE 2019 FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA 1ª TURMA D

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 400 Dra. ANA LYNCH Número do processo: 0878428-39.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALLADIUM CENTER Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO DE SA BITTENCOURT MOREIRA OAB: 19704/PA Participação: EXECUTADO Nome: ANTONIO DOS REIS PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO DOS REIS PEREIRA OAB: 4042/PA Processo 0878428-39.2018.8.14.0301 ATO ORDINATORIO: Considerand

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1145 Defiro o pedido de justiça gratuita. CITE-SE o MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, nos termos do §1º, art. 9º, da Lei 11.419/2006, na pessoa de seu representante legal (art. 242, §3º, do CPC) para, querendo, contestar a presente ação, no prazo legal de 30 (trinta) dias (CPC, art. 183 c/c art. 335), ficando ciente de que a ausência de contestação implicará em revelia em seu efeito processual, tal como pr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3) A parte, de posse do arquivo digital e verificada a inclusão do número dos autos físicos no sistema PJe, procederá à anexação das peças digitalizadas no sistema eletrônico; 4) Após devolvidos os autos na Secretária, as demais partes e o Ministério Público Federal serão instados a realizar a conferência dos autos digitalizados; 5) A Secretaria certificará a virtualização dos autos e remeterá o processo físico ao arquivo. Int. Expediente Nº 10281 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6134 antes do quinquênio anterior à propositura da ação. Ademais, não se trata de revisão de aposentadoria, como tenta fazer que o Estado da Bahia, a fim de computar o prazo prescricional da data da aposentação, posto que a pretensão dos Impetrantes é o reconhecimento da paridade aos servidores que se encontram em atividade, a quem o Estado da Bahia concede o

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 2378 Dê-se vista para apresentar RAZÕES FINAIS ESCRITAS em de 08 (OITO) dias, nos termos do art. 428 do CPPM. Não havendo manifestação das partes, nesta fase, certifique-se a secretaria. E venham os autos conclusos. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Belém, 01 de junho de 2021. LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Vara Única da JME/PA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA O Doutor Lucas do Carmo

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6905/2020 - Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 898 Condenar o banco reclamado a indenizar a reclamante por danos morais no valor que fixo em R$5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos pelo INPC desde a ciência desta decisão e acrescido de 1% ao mês desde a citação. Ratifico integralmente os termos da tutela antecipada. Sem custas ou honorários por incabíveis nos termos do art. 55, da lei 9099/95. Belém, 15 de maio de 2020 Ana Lúcia Bentes Lynch Ju

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 3029 ACUSADOS: WALDIMILSON GODINHO DE MORAES FILHO e HELDER ALAIN CORREA DA SILVA. ADVOGADOS: DRS. ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB-PA 13998), ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA (OAB-PA 19600), JOÃO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB-PA 18859), KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (OAB-PA 20874), RAYSSA GABRIELLE BAGIOLI DAMMSKI (OAB-PA 26955) e JULIE REGINA TEIXEIRA MARTINS (OAB-PA 27634). ACUSADO: PEDRO PAULO DE OLIV

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 881 CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Número do processo: 0827330-44.2020.8.14.0301 Participação: RECORRENTE Nome: TRACY KETLEN DA SILVA FRANCA TAVARES Participação: ADVOGADO Nome: JOAQUIM GABRIEL RIBEIRO OLIVEIRA OAB: 20772/PA Participação: ADVOGAD