Diário da Justiça ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7317/2022 - Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 38 AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE: R A T ADVOGADO: ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA ALVES REQUERIDO: A C P C ADVOGADO: DJALMA DE ANDRADE E OUTRO SESSÃO PRESENCIAL DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO 1º CEJUSC DA CAPITAL, LOCAL: 1º ANDAR DO FÓRUM CÍVEL, AO LADO DO GABINETE DA 1ª VARA DE FAMÍLIA. DIA 22/02/2022 HORÁRIO: 09:00H 7ª VARA PROCESSO 0152080-93.2016.8.14.0301 AÇÃO DE CUMPRIMENTO

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 7175 Verifica-se que ao interpor a presente ação figura no polo ativo DJALMA DE ANDRADE MONTEIRO FILHO E OUTROS. Os autores obrigatoriamente devem estar discriminados na petição inicial e na autuação, sob pena de extinção da ação sem resolução de mérito quanto aos autores não individualizados. Ademais, o Sr. DJALMA DE ANDRADE MONTEIRO FILHO E MARCO ANTÔNIO DE

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7257/2021 - Sexta-feira, 5 de Novembro de 2021 Processo : 0804872-29.2021.8.14.0000 Classe Judicial : AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal : Imunidade de Jurisdição Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 02 POLO ATIVO AGRAVANTE : VICENTE RODRIGUES DA CRUZ ADVOGADO : LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - (OAB TO4699-A) POLO PASSIVO AGRAVADO : BANCO BMG SA PROCURADORIA : BANCO BMG S.A. Ordem : 086 Processo : 0801371-71.2

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7473/2022 - Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 ADVOGADO: CASSIO CHAVES CUNHA - (OAB PA12268-A) PROCURADORIA: TIM S.A POLO PASSIVO RECORRIDO: ROSEMARY MONTELO DA SILVA DO NASCIMENTO ALMEIDA ADVOGADO: DJALMA DE ANDRADE - (OAB PA10329-A) ADVOGADO: JOAQUIM GABRIEL RIBEIRO OLIVEIRA - (OAB PA20772-A) Ordem: 029 Processo: 0010932-91.2017.8.14.0032 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: Espécies de Contratos Sustentação Oral: Não Relat

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7285/2021 - Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 432 modo a configurar crime militar e atrair a competência desta Justiça Militar estadual, na forma preconizada pelo artigo 125, §§ 4º e 5º, da Constituiç¿o Federal.       Ante o exposto, acolho a manifestaç¿o do Ministério Público Militar, reconheço a incompetência deste juÃ-zo para exame do caso e determino a remessa dos autos à distribuiç¿o

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7235/2021 - Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 539 Militar, considerando a data em que os fatos aconteceram, não tendo havido qualquer ato interruptivo, forçoso é reconhecer que se encontra extinta a punibilidade pela prescrição, impondo-se a declaração nesse sentido e o arquivamento dos autos.             Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade da pretensão punitiva do Estado quanto aos crimes m

Diário da Justiça ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7300/2022 - Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 356 006/2006- CJRMB, art.1º, §1º, VI, certifico que, este processo foi encaminhado a corregedoria há mais de 100 dias e até o momento não foi devolvido. Por esse motivo, encaminho o email a Corregedoria da PMPA requisitando a devolução dos autos. Belém, 17 de janeiro de 2022.      Carolina Abreu Silva Analista da Secretaria da JME/PA ___________________________________

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 6292 CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Juíza do Trabalho Titular Processo Nº CumSen-0100577-52.2021.5.01.0242 EXEQUENTE DJALMA DE ANDRADE MONTEIRO FILHO ADVOGADO MARCELO RODRIGO DA SILVA(OAB: 221139/RJ) ADVOGADO PATRICIA GEAO MAROTTI(OAB: 106771/RJ) ADVOGADO Gabriel Darigo Kopschitz de Barros(OAB: 149777/RJ) ADVOGADO MARIANA DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7943 Vistos, etc. Recebo os Embargos à Execução, atribuindo-lhe efeito suspensivo, na forma do § 1º, do art. 919 do CPC, ante a garantia ofertada na Ação de Execução Fiscal em trâmite neste juízo, tombada sob nº 8001598-92.2022.8.05.0250. Intime-se o Embargado para, querendo, impugnar os Embargos no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da Lei 6.83

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 2172 endereço do réu ou requerer o que entendesse de direito, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. PODER JUDICIÁRIO O acionante, contudo, quedou-se silente. JUSTIÇA DO É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO DESPACHO Cabe ao autor fornecer o endereço correto da parte reclamada a fim de possibilitar sua notificação inicial ou, em caso de esta se Atr