Diário Oficial ● 12/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.140 19 Quinta-feira, 12 DE MARÇO DE 2020 Portaria n.º202004000524, de 11/03/2020 Proc n.º 102020730000620/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Sebastião Gonçalves Poubel Filho – CPF: 751.103.262-15 Marca/Tipo/Chassi TOYOTA/COROLLA GLI UPPER/Pas/Automovel/9BRBL3HE1J0154714 Portaria n.º202004000526, de 11/03/2020 Proc n.º 42020730001344

Diário Oficial ● 16/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33598  63 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . INEXIGIBILIDADE: 026/2018-CPL/PMPA Data: 13/04/2018 Valor: 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais) Objeto: “Contratação de professores e/ou instrutores para ministrarem aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA, 1º Módulo no polo de Formação de Barcarena” Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 Data da Ratificação:13/04/2018 Orçamento: Programa de trabalho:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

determinando que o INSS restabeleça o benefício de aposentadoria por idade rural, mas com pagamento das prestações mensais, por força dos efeitos da antecipação de tutela ora concedidos, a partir da competência janeiro de 2016, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de sua ciência, ficando as prestações atrasadas a serem liquidadas e executadas no momento oportuno. As prestações vencidas entre a data de início do benefício e a data de sua efetiva implantação de

Caderno único ● 10/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 10 de julho de 2008 ALVES. Adv(s).: (.). A: CELIA TEIXEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: CELINA MIRANDA MANSUR. Adv(s).: (.). A: CELIO ZANFRANCESCHI. Adv(s).: (.). A: CELSO MORAIS CRUZ FILHO. Adv(s).: (.). A: CEZAR ARISTEU SIMAO. Adv(s).: (.). A: CLAUDEMIRO GONCALVES DA SILVA NETO. Adv(s).: (.). A: CLAUDETE FERREIRA MOTA DAS MERCES. Adv(s).: (.). A: CLAUDIA FIGUEIREDO AGUIAR DE CAMPOS BARBOSA. Adv(s).: (.). A: CLAUDIO FARIAS DE FREITAS. Adv(s).

Caderno único ● 10/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de setembro de 2008 SILVA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO JOSE COSTA SANTOS. Adv(s).: (.). A: ANTONIO OMAR LUCATELLI. Adv(s).: (.). A: ANTONIO RESENDE MERGULHAO. Adv(s).: (.). A: APARECIDA HELENA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: APARECIDA PIA BEGALI CARVALHO. Adv(s).: (.). A: ARALDO ALMEIDA DE LIMA. Adv(s).: (.). A: ARIOSTON GOMES DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). A: ARTUR ABRAO ASTROGILDO SANTANA. Adv(s).: (.). A: ARTUR MASCARENHAS DULTRA. Adv(s).: (.). A:

Diário Oficial ● 24/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33604  9 Terça-feira, 24 DE ABRIL DE 2018 Interessado: Francisco Garcia Alves – CPF: 833.715.752-68 Marca/Tipo/Chassi FIAT/PALIO FIRE ECONOMY/Pas/ Automovel/9BD17164LB5741974 Portaria n.º201804002176, de 23/04/2018 - Proc n.º 2018730008234/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Roberto Jaime Almeida da Silva – CPF: 450.737.832-04 Marca/Tipo/Chassi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 405 1807 Processo 011.08.600792-1 - Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio) - Condomínio Edifício Altos do Butantã Club Condominium - Claudia Teresinha Vasconcellos Prado - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrôni

Diário Oficial ● 06/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 06 DE MAIO DE 2022 para fazer o recolhimento do crédito tributário ou interpor recurso voluntário no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia de publicação desta notificação, de acordo com que estabelece a Lei 6182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei 7078, de 28 de dezembro de 2007, o que poderá ser feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, 4º andar – entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Br

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33606  109 Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018 CONTRATO ADM. Nº. 304/2018-DAL/PMPA EXERCÍCIO: 2018 OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA 2º MODULO– Polo BELÉM. VALOR TOTAL: R$ 9.000,00. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2018. VIGÊNCIA:25/04/2018. a 24/04/2019. DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Form. de Ag. do Sist. de Seg. Púb.; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis

Diário Oficial ● 07/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33554 CONTRATO ADM. Nº. 165/2018-DAL/PMPA EXERCÍCIO: 2018 OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – 2º Módulo Polo BREVES. VALOR TOTAL: R$ 2.800,00. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2018. VIGÊNCIA: 01/02/2018 a 31/01/2019. DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Form. de Ag. do Sist. de Seg. Púb.; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Co