Publicações Judiciais I ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. COMPENSAÇÃO COM PERÍODOS LABORADOS. AUSÊNCIA DE PRÉVIO DEBATE NA AÇÃO DE CONHECIMENTO. PRECLUSÃO. A compensação de valores alusivos aos períodos de atividade remunerada e relativos a outros benefícios só pode ser alegada na fase de cumprimento/execução se pôde ser aduzida tempestivamente no processo de conhecimento. No caso, a compensação baseia-se em fato que já era passível de

Publicações Judiciais II ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PRESIDENTE EPITACIO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 01078 AC 2220659 0004323-09.2017.4.03.9999 SP 1600000699 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : FRANK DE OLIVEIRA ADV : SP286413 JOSE CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Anotações : JUST.GRAT. 01079 AC 2218970 0003341-92.2017.4.03.9999 SP 1500000599 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : EDMILSON MACHADO DE SOUZA

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 10 de outubro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024906-17.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: DJALMA DE BARROS MONTEIRO Advogado do(a) AGRAVANTE: GESLER LEITAO - SP201023-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Vistos, De início, verifico que a cópia extraída dos autos originários demonstram a condição da parte recorrente, de assistido pela gratuidade processual, de modo que, a princípio, é considerada, in

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 10 de outubro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024906-17.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: DJALMA DE BARROS MONTEIRO Advogado do(a) AGRAVANTE: GESLER LEITAO - SP201023-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Vistos, De início, verifico que a cópia extraída dos autos originários demonstram a condição da parte recorrente, de assistido pela gratuidade processual, de modo que, a princípio, é considerada, in

Publicações Judiciais II ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1080 AC-SP 2218687 0003115-87.2017.4.03.9999 1500001310 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : DJALMA DE BARROS MONTEIRO ADV : SP201023 GESLER LEITAO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO AGRAVO RETIDO E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1081 ApelReex-SP 2218864 0003291-66.2017.4.03.9999 1300000116 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : EDSON ORT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3718 as cautelas de praxe. Após o trânsito em julgado, providencie-se e expeça-se o necessário. Publiquem-se e intimem-se. MogiMirim, - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP) Processo 0002471-40.2018.8.26.0363 (processo principal 0007644-26.2010.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públ

Publicações Judiciais I ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0025637-06.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.025637-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS DJALMA DE BARROS MONTEIRO SP201023 GESLER LEITAO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MOGI MIRIM SP 00046375020158260363 3 Vr MOGI MIRIM/SP DECISÃO Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Djalma de Barros Monteiro

Publicações Judiciais I ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0025637-06.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.025637-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS DJALMA DE BARROS MONTEIRO SP201023 GESLER LEITAO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MOGI MIRIM SP 00046375020158260363 3 Vr MOGI MIRIM/SP DECISÃO Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Djalma de Barros Monteiro

Publicações Judiciais I ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0025637-06.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.025637-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS DJALMA DE BARROS MONTEIRO SP201023 GESLER LEITAO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MOGI MIRIM SP 00046375020158260363 3 Vr MOGI MIRIM/SP DECISÃO Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Djalma de Barros Monteiro

Publicações Judiciais I ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 19 de setembro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001632-58.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência AGRAVANTE: I