10 resultados encontrados para djalma felix mendes - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 TIDO, - EMITINDO JUIZO DE VALOR SOBRE AS PECAS INVESTIGATIVAS -, SUBTRAIU AO ORGAO DO PARQUET A ATRIBUICAO CONSTITUCIONAL DE DOMIN US LITTIS, VIOLANDO O DISPOSITIVO FEDERAL APONTADO. RECURSO ESPEC IAL PROVIDO. - RESP 917.406/SP, REL. MINISTRO FELIX FISCHER, QUIN TA TURMA, JULGADO EM 01/06/2010, DJE 06/09/2010. EM RAZAO DO EXPO STO, HOMOLOGO O PARECER MINISTERIAL E DETER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 __________________________________ PROCESSO: 201602862545 NOME : DAWID OLIVEIRA SILVA DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS, COM CARGA, AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, PARA MANIFESTACAO ACERCA DO PEDI DO CONSTANTE A FL. 02 DO 02 IE. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 27/0 4/2018 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXI LIO NR. PROTOCOLO : 174868-42.2016.8.09.0010
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 PUNITIVA SE IMPLEMENTA EM 4 ANOS. NO CASO EM QUESTAO, O FATO OCO RREU EM 14.04.2008. PORTANTO, MAIS DE 09 ANOS SE PASSARAM SEM QUE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO FOSSE LEVADA A CABO. EM RAZAO DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JORGEMAR GONCALVES DE AL MEIDA , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, DO CP QUANTO AO CR IME PRATICADO CONTRA HEURY CRISTINO COSTA. POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 359548-26.2014.8.09.0175 1828 EXECUCAO PENAL GERSON MORAES DO ROSARIO SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ ______
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : THIAGO NEVES ALVES DESPACHO : PROCESSO: 201303519938 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CUMPRA-SE, C ONFORME REQUERIDO. DIANTE DISSO, DES IGNO O DIA ___ DE __________ __ DE 201 5 , AS ___:___ HORAS , PARA AUDIENCIA. OFICIE-SE A COMA RCA DEPRECANTE, COMUNICANDO A DATA DESIGNADA. NOTIFIQUE-SE O MINI STERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MARILIA ALVES DOS SANTOS LOURENCO ACUSADO : RODRIGO JOSE DE MENDONCA ADV ACUS : 35272 GO - PAMELLA APARECIDA DOS SANTOS MELO DESPACHO : CONSTA NOS AUTOS QUE O SURSILANDO CUMPRIU INTEGRALMENTE O PERIODO DE PROVA NECESSARIO A EFETIVA CONCESSAO DO SURSIS PROCESSUAL, CO NFORME INFORMACOES AS FLS. 21. INSTADO A MANIFESTAR-SE O MIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 (S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO ASSINALADA(S): ( X ) CITACAO(OES) DO(A) (S) ACUSADO(A)(ES) INDICADO(A)(S) NA PRECATORIA, PARA QUE COMPARE CA(M) ACOMPANHADO(A)(S) DE ADVOGADO(S), COM A ADVERTENCIA DE QUE, NA SUA FALTA, SER-LHE(S)-A(AO) DESIGNADO(S) DEFENSOR(ES) PUBLICO (S), DEVENDO, AINDA, CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE S E O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 DESD E JA, FICA IMPOSTA A MULTA A(S) TESTEMUNHA(S) FALTOSA(S) DE UM SA LARIO-MINIMO, NOS TERMOS DO ART 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA; ( ) EXPEDIR MANDADO DE CONDUCAO CO ERCIT IVA; ( ) ANOTAR NO(S) MANDADO(S) O(S) NOVO(S) ENDERECO(S) I NFORMA DO(S) AS FLS ____; ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO P ARA QUE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA REALIZE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 GUNTOU: QUE O DEPOENTE E POLICIAL MILITAR E POR OCASIAO DOS FATOS JA SE ENCONTRAVA LOTADO NO BATALHAO DE GIRO DA POLICIA MILITAR, NESTA CAPITAL; QUE O(A) DEPOENTE CONFIRMA INTEGRALMENTE O DEPOIME NTO QUE PRESTOU EM 16/04/2015, NA DEPOL DE QUIRINOPOLIS-GO, CUJA COPIA CONSTA DE FLS. 09/10 DA PRESENTE DEPRECATA, SENDO QUE SEU I NTEIRO TEOR LHE FOI LIDO POR COMPLETO NESTA OPO