Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ERENILTON SILVA DOS SANTOS JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA(OAB: 43168/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA TERTA LTDA - EPP - DIEGO BARRETTO MACEDO - ERENILTON SILVA DOS SANTOS Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Nº ROT-0000245-79.2021.5.05.0464 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIZETE MENEZES CO

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 4999 este, fica(m) notificado(s) PROL STAFF, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da sentença de ID 4354874. Pagar em 48 horas a quantia de R$ 55.384,99, sob pena de Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico aplicação de imediata penhora, via BACENJUD, com bloqueio dos créditos na forma do

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 2063 Jurisprudencial 153/SDI-2/TST, não pode ser autorizada a penhora Intimado(s)/Citado(s): - GDS CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA de salários ou de proventos de aposentadoria. DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, à unanimidade, em conhecer do agravo de petição; no mérito, por PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO maioria de votos, negar-lhe provimento; sem in

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 1812 ciência dos documentos juntados com a promoção de id cdc987b de Fica V.Sa. notificada para:Em razão do ATO CONJUNTO GP/CR 11/12/2020. TRT5 Nº 6, de 24.04.2020, que manteve suspensas as audiências FEIRA DE SANTANA/BA, 14 de dezembro de 2020. presenciais nas Varas do Trabalho de todo o Regional, bem como o atendimento ao público externo, tão logo sejam revogada

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA(OAB: 10121/PI) 417 impugnação e homologação da conta apresentada pelo exequente. Publique-se. Intimado(s)/Citado(s): Cumpra-se. - IVANEIDE LEAL BARROS PICOS/PI, 17 de junho de 2020. LUIS FORTES DO REGO JR PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada para tomar

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 Acórdão Processo Nº RO-0000152-75.2017.5.05.0038 Relator ANA LUCIA BEZERRA SILVA RECORRENTE NILVAN AUGUSTO DE SOUZA ADVOGADO RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 16764/BA) RECORRIDO CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA ADVOGADO Fabiana Galdino Cotias(OAB: 22164/BA) RECORRIDO ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A ADVOGADO Fabiana Galdino Cotias(OAB: 22164/BA) RECORRIDO CONSTRUCOES E COMERCIO

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 2694 como as verbas rescisórias e a multa do art. 477 da CLT, conforme Desnecessário o preparo. provas juntadas aos autos. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Observa-se que a parte recorrente logo no começo do recurso RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS transcreve todo o acórdão regional. No entanto, quando parte para RESCISÓRIAS a análise propriamente dita das m

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7432 Indefiro os benefícios da justiça gratuita à reclamada, porquanto o tentativa de conciliação. fato de estar em recuperação judicial não traduz circunstância apta Sem prejuízo, se houver interesse das partes, poderá ser designada ao deferimento da justiça gratuita. Salientando-se, no mais, que audiência de mediação, que não comprometerá a fluência dos

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 8289 Intimado(s)/Citado(s): sentença, bem como as épocas próprias de cada parcela. - DJALMA GOMES DA SILVA Recolhimentos fiscais e previdenciários, relativos às parcelas objeto de condenação, pela reclamada, autorizada a dedução da parte INTIMAÇÃO cabível à parte autora, conforme Súmula 368, OJ 363 e OJ 400 da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sent

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da seguinte decisão: 417 FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO Juiz Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ATSum 0000083-63.2020.5.22.0103 AUTOR: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO RÉU: DINAMO ENGENHARIA LTDA Processo Nº ATSum-0000063-72.2020.5.22.0103 AUTOR DJALMA GOMES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO WESLY ELOI DE OLIVEI