Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2773 3523 do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o autor nos ônus da sucumbência, em razão da isenção legal (art. 129, § único, da Lei nº 8.213/91). Transitada em julgado, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ABIGAIL LEAL DOS SANTOS (OAB 283674/SP) Processo 1035406-48.2018.8.26.0224 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3219 inicial; Este processo tramita eletronicamente e sua visualização será mediante o acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, na internet, no endereço http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do, sendo considerado vista pessoal. Todo peticionamento deverá ocorrer por meio eletrônico, produzido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3930 do casal, nos termos do artigo 226, § 6.º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 40, § 2.º, da Lei n.º 6.515/77, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no presente acordo. Em consequência, JULGO EXTINTOS os pedidos, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2007 2887 benesses da assistência judiciária gratuita. DECIDO. Trata-se de ação em que pretende o autor a adjudicação compulsória do imóvel descrito na inicial que adquiriu junto à Bento Moreira Santos e José Orlando Evangelista Nunes, por meio de instrumento particular de cessão e transferência de direitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3930 do casal, nos termos do artigo 226, § 6.º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 40, § 2.º, da Lei n.º 6.515/77, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no presente acordo. Em consequência, JULGO EXTINTOS os pedidos, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 500 Processo 1002739-68.2021.8.26.0526 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adriana de Andrade Bergamo - - Alice de Andrade Bergamo - Gustavo Bergamo - Vistos. De acordo com o entendimento dominante da jurisprudência, a presunção da hipossuficiência financeira trazida pela Lei n.º 1.060/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 115 - Luciano Martins da Silva - - Luciano Martins da Silva e outro - Vistos. Expeça-se carta precatória, no endereço indicado a fls. 359, solicitando a citação do réu, para oferecer defesa preliminar, nos termos dos artigos 396 e 396-A, e parágrafos, do Código de Processo Penal, com redação dada pela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1458 993 ao contador. Int.” - ADV: RODRIGO TADEU IBANEZ ARMENGOL (OAB 256669/SP) Processo 0015006-90.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P. D. G. da S. - G. G. de S. - Fls. 32/36: Diga o autor: contestação. - ADV: LEANDRO ANESIO MARCONDES MARTINS (OAB 275496/SP) Processo 0015268-74.2012.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2268 Processo 0002507-55.2010.8.26.0010 (010.10.002507-2) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Jose Gonzaga da Silva e outro - Djalma Manoel da Silva e outro - Vistos. Controle n. 317/10 Caso não seja iniciada a execução do julgado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA SIMÃO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3830 manifestação quanto à conveniência de sua designação, circunstância esta que evidencia a total ausência de prejuízo, reiterese, ao se postergar a realização do ato. Nestes termos, cite-se o requerido para querendo contestar em 15 dias da data de juntada aos autos do aviso de recebimento. Intime-se. -