Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 OAB 22222 - O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (ADVOGADO) APELANTE: JANILSON DA SILVA DAMASCENO Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Belém (Pa), 19 de junho de 2019. 4 - Apelação Criminal - Comarca de BELÉM (0014491-57.2015.8.14.0701) APELADO: A. C. Representante(s): OAB 22222 - O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (PROM

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 561 inválido(a): 891.402.582-72. Para obter a dica de preenchimento do campo, posicione o ponteiro do mouse sobre sua respectiva caixa de entrada. ? Posto isso, intime-se o exequente para indicar o correto CPF/CNPJ dos executados, no prazo de 15 dias, a fim de prosseguimento da execução. VALDEÍSE MARIA REIS BASTOSJuíza de Direito respondendo pela 8ª Vara do Juizado Especial Cível t Número do proce

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 1028 11/12/2019 Hora: 09:30 h SENTENÇA: Vistos, etc. Adoto como relatório tudo o que demais consta nos autos. Trata-se de Denúncia formulada pelo Ministério Público para apurar prática do delito capitulado no Art. 21 da LCP, supostamente praticado por DJALMA PAMPLONA DOS SANTOS JUNIOR. Encerrada a instrução criminal, este Juízo verificou-se que não foram produzidas provas da prática do crime em

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 459 Centro de Aperfeiçoamento Jurídico Pedagógico - CAJP da FABEL, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053020Processo nº 0820008-07.2019.8.14.0301INTIMAÇÃO Pelo presente, fica V. Senhoria INTIMADA, nos autos em epígrafe,a partir do momento da leitura desta intimação, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da devolução sem cumprimento da Citação/Intimação expedida, cuja Aviso de Rec

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 485 seu bebe durante a gestação.A situação extrapola a esfera do mero aborrecimento. De rigor, portanto, o reconhecimento do direito de receber indenização pelo dano moral e, evidentemente, in casu, esta dor moral é perfeitamente presumível.Tratando-se de dano moral, é desnecessária a comprovação dos prejuízos, desde que se encontrem presentes o nexo de causalidade e a culpa, sendo então a verb

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 428 (Novos e Usados)?, conforme documento de id 1443941, em que chamou os reclamantes de ?golpistas?, acompanhada da foto do perfil da reclamante.Opostocorreu em grupo do qual fazem parte diversos usuários. Posteriormente, pessoas conhecidas dos reclamantes entraram em contato para informar sobre a postagem. Tal cenário demonstra que opostatingiu diversas pessoas.Pela redação do art. 5º, X, da Constitui

Diário Oficial ● 09/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33915 Orçamento: Funcional programática: 03.128.1425.6335 Natureza da despesa: 339036 e 339047 Fonte de recursos: 0101000000 Estaduais Contratado: SUZY EMANUELLE BRITO GOMES Endereço: Passagem Santa Ana, Conjunto Castanheira, N° 7, Bairro: Águas Lindas, Belém -Pa Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO CONTRATO: 025 Exercício: 2019 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao “Curso de F

Diário Oficial ● 06/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.036 Origem: BELÉM/NTI Destino: PARAGOMINAS/PA Servidor (es): 55208405 – MAXLEY SILVA SANTOS – ASSISTENTE DE INFORMÁTICA. Período: 23/6 a 2/7/2022 - Diária(s): 9 e ½ (nove e meia) Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI Protocolo: 824484 DIÁRIA PORTARIA Nº 1931/2022 Objetivo: APURAR SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS INVESTIGATIVAS. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: BELÉM/CORREGEDORIA Destino: PARAGOMINAS/PA Servidor (es): 5902749 – VITOR RAMOS E

Diário Oficial ● 09/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 09 DE JULHO DE 2019 CONTRATO: 037 Exercício: 2019 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao “Curso de Formação Profissional do concurso C-199” Valor Total: R$ 1.440,00 Data da Assinatura: 26/06/2019 Vigência: 07/03/2019 A 07/07/2019 Orçamento: Funcional programática: 03.128.1425.6335 Natureza da despesa: 339036 e 339047 Fonte de recursos: 0101000000 Estaduais Contratado: ERIKA CRISTIANE DE ANDRADE

Diário Oficial ● 09/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.368 matrícula funcional n°57211935, que esteve em gozo de férias regulamentares. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará Protocolo: 588549 PORTARIA N°876/2020-GAB/SEAP Belém-PA, 01 de outubro de 2020. DESIGNAR o(a) servidor(a) ELISANGELA PASCOAL DO CARMO, matrícula funcional n°54191053, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Equipe Penitenciária– GSEP, com lotação no Centro de Re