Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2968 o pedido de tutela provisória. Tratando-se de pedido analisado sob a égide do NCPC e, tendo a parte autora efetuado o pedido de tutela redigido juntamente com a inicial em peça única, desnecessário o aditamento, nos termos do artigo 313, § 1º, CPC. As circunstâncias da demanda evidenciam a improbabilida

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3042 193 da Conceição - Carla Alves da Silva - DECISÃO Intime-se a parte autora, para comprovar a hipossuficiência alegada, juntando aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o respectivo contracheque, declaração de imposto de renda ou outro documento hábil para tal fim, sob pena de indeferimento da assistência judiciária gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3191 CALDERON (OAB 114904/SP), RODRIGO DE SOUZA (OAB 256000/SP), GRAZIELA SASSO (OAB 223982/SP) Processo 1001590-05.2015.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Deoripedes Jose dos Santos - George Sergio Mauro Junior - - Regina Célia Granato Mauro - - Maria Aparecida de Oliveira Correa Coutinho - - J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3464 557 forma de custeio e de valores de contribuição não implicam interrupção da contagem do prazo de 10 (dez) anos previsto no art. 31 da Lei nº 9.656/1998, devendo haver a soma dos períodos contributivos para fins de cálculo da manutenção proporcional ou indeterminada do trabalhador aposentado no plano coletivo empresa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 322 CRISTIANE DE MORAES (OAB 387745/SP) Processo 1002855-09.2020.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Djalma Rodrigues da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. 1. Diante da pobreza declarada - fls. 20 - e dos documentos comprobatórios juntados - 2124, defiro a justiça grat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1260 2341 a improcedência. É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Conheço diretamente do pedido, nos termos do art. 330, inciso I, do Código de Processo Civil. De início, imperioso ressaltar que bem sabe a patrona da ré que a apostila da Defensoria não se sobreleva à lei processual. Todavia, desnecessária discussão acadêmica a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2181 112 Industrial prefixo 96/24601, com vencimento final pactuado para 15/03/2004. Juntou os documentos de fls. 15/16. A citação da Ré restou infrutífera, conforme demonstra a Certidão da Sra. Oficiala de Justiça de fl. 22, através da qual noticia que fora informada que desde 1996, a Associação não funciona mais no ende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2882 cognição sumária, não se revestem da urgência reclamada. Com efeito, trata-se de cobrança efetuada há anos do qual a repetitio nunca foi óbice aos pagamentos.Por fim, no caso de eventual procedência da ação, terá a parte autora o direito da repetição, observada a prescrição quinquenal e, sendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2091 Requerido:Auto Green Veículos Ltda Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sabrina Martinho Vistos. DJALMA RODRIGUES DA SILVA ingressou com ação de rescisão contratual, c.c. perdas e danos, restituição de valores e tutela antecipada em face de AUTO GREEN VEÍCULOS LTDA. Sustenta que em 19/12/2011 comprou com a em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2736 de imposto de renda. Fica a parte autora, desde logo, advertida de que, caso a declaração de pobreza não espelhe a realidade, sujeitar-se-á às sanções penais e civis previstas em lei. Alternativamente, deve a parte autora pagar as custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuiç