Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 1138 990.08.080056-6 - Apelação Criminal com Revisão - São Pedro - Relator: Des.: Flavio Fenoglio Guimarães, Revisor: Des.: Luís Mauricio Sodré de Oliveira - Apelante: Marcio Adriano Dutra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudino Minghini (OAB: 76953/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 397 626 990.08.020664-8 - Apelação Criminal com Revisão - Piracicaba - Relator Flavio Fenoglio Guimarães - Revisor Luís Mauricio Sodré de Oliveira - Apelante: Fernando Rodrigo Jorge - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvana Vieira Pinto (OAB: 241083/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 45) 990.08.033647-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 391 900 recurso. V. U. - Advogada: Eloisa Maximiano Goto (OAB: 229804/SP) (Defensor Público) (Fls: 82) 990.08.040887-9 - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Rubens Lofrano Filho, Revisor: Des.: Flavio Fenoglio Guimarães - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Anderson Alves Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 1338 Fernando Zanoni (OAB: 200540/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.08.025431-6 - Recurso em Sentido Estrito - Santos - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido: Luis Eduardo Ionta - Des. Djalma Rubens Lofrano Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Tânia Cristina O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 868 Negaram provimento ao recurso, que em caso de descumprimento das condições imposta à suspensão da pena, esta deverá ser inicialmente cumprida no regime aberto. V. U. - Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) (Defensor Público) Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara “D” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 397 627 Agravante: Edson de Almeida Freitas - Agravado: Ministério Público - Advogado: Beatriz Dias Rizzo (OAB: 118727/SP) (Defensor Constituído) - Advogado: Cristina Emy Yokaichiya (OAB: 234348/SP) (Defensor Constituído) 993.07.124043-5 (01166265.3/3-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Patrocínio Paulista - Relator Carmen L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 694 990.08.082019-2 - Apelação Criminal com Revisão - Ribeirão Pires - Relator Djalma Rubens Lofrano Filho - Revisor Flavio Fenoglio Guimarães - Apelante: Fabiano Gonçalves Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Carlos Medugno (OAB: 85751/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 100) 990.08.087589-2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 869 ART. 386, VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. - Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) (Fls: 113) 993.07.035747-9 (01141550.3/1-0000-000) - Apelação Criminal sem Revisão - Olímpia - Relator: Des.: Carmen Lucia da Silva - Apelante: Rodinei Potil de Paula - Apelado: Ministério Público - D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 1056 constarão do acórdão. V. U. - Advs: Viviane Pereira da Silva Gonçalves (OAB: 168252/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes Sala 1414/1416/1418 Nº 993.07.057424-0 (01052094.3/6-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Itatiba - Apelante: Viviana Aparecida de Jesus Oliveira e outros - Apelado: Ministerio Publico - Des. Flavio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 391 1246 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 993.07.067496-2/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargante: Renato de Souza Rocha - Embargado: Colenda 9ª Câmara b do 5º Grupo da Seção Criminal - Des. Carlos de Santis - POR V.U., ACOLHERAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS QUE CONSTARÃO DO ACÓRDÃO. - Advs: Paulo Roberto Ramos (OAB: 108889/SP