Publicações Judiciais I - JEF ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005270-98.2014.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301355870 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: DJALMA SILVA DE SOUZA (SP094236 - PAULO CESAR VALLE DE CASTRO CAMARGO, SP173909 LUÍS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA) - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005270-98.2014.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6303027779 AUTOR: DJALMA SILVA DE SOUZA (SP094236 - PAULO CESAR VALLE DE CASTRO CAMARGO, SP173909 - LUÍS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0006534-53.2014.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6303027774 AUTOR: LUCIANA APARECIDA FACCIO KOIZUMI (SP253174 - ALEX APARECIDO BRANCO) CELINE KOIZUMI (SP253174 ALEX APARECIDO BRANCO) GAB

Publicações Judiciais I ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. A aposentadoria por invalidez, nos termos do art. 42 da Lei n. 8.213/91, é devida ao segurado que for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência. 3. Assim, ainda que o laudo pericial tenha concluído pela incapacidade parcial para o trabalho, pode o magistrado considerar outros aspectos relevantes, tais como, a condição sócio-econômica, profissional e cultural do segurado, para a concessão da aposentadoria por in

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0025518-18.2019.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2020/9301057568 RECORRENTE: SALVADOR BELOTO (SP099858 - WILSON MIGUEL) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0008201-33.2017.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2020/9301057574 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARGARIDA SANTIAGO DA SILVA (PR047087 - ALESSANDRA CARLA ROSSATO) 5005718-50.2017.4.0

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005270-98.2014.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6303027779 AUTOR: DJALMA SILVA DE SOUZA (SP094236 - PAULO CESAR VALLE DE CASTRO CAMARGO, SP173909 - LUÍS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0006534-53.2014.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6303027774 AUTOR: LUCIANA APARECIDA FACCIO KOIZUMI (SP253174 - ALEX APARECIDO BRANCO) CELINE KOIZUMI (SP253174 ALEX APARECIDO BRANCO) GAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 726 97 VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:248.01.2010.007840 Nº ORDEM:01.03.2010/001549 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE:G. B. G. E OUTRO ADVOGADO:255291/SP - FABIO ITO KAWAHARA Executado:R. C. G. VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:248.01.2010.007841 Nº ORDEM:01.03.2010/001550 CLASSE:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓR

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Intimado(s)/Citado(s): - LEONARDO DUTRA LANDIM - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo Nº RO-0001748-65.2014.5.17.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI RECORRENTE MUNICIPIO DE VITORIA ADVOGADO WILMA CHEQUER BOU HABIB(OAB: 5584/ES) RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE VALORES,ESCOLTA ARMADA,

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002214-60.2016.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/9301047109 RECORRENTE: ADEMIL OLIVEIRA LOTUFO (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0016472-72.2014.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/9301047070 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: EDUARDO APARECIDO GOES (SP229731 - ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO) 000928

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região RODRIGO ELLER MAGALHAES(OAB: 20900/ES) OPALA CONCRETO LTDA LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO(OAB: 5205/ES) NATALIA CID GOES(OAB: 18600/ES) EDUARDO CARDOSO DOS SANTOS (T. RTE) GILBERTO GONZAGA DE OLIVEIRA JOÃO CARLOS DOS REIS (T. RTE) Intimado(s)/Citado(s): - DIELHY MAIA SILVA - EDUARDO CARDOSO DOS SANTOS (T. RTE)

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SIMONE MARQUES DOS SANTOS DE FREITAS(OAB: 37501/PR) REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A RAFAEL RODRIGO GOMES IVANIKE(OAB: 50554/PR) HENRIQUE CUSINATO HERMANN(OAB: 46523/RS) LUIZ VALDIR SLOMPO DE LARA UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO 3614 Quitada a importância, a CEF e o BB deverão encaminhar