Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1009 manifestação em 05 dias, conforme preceitua o art. 841, do CPC. Em sendo negativa a resposta da consulta no sistema RENAJUD, intime-se o autor para impulsionar o feito no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. Outrossim, RETIFIQUE a Secretaria a autuação do processo, observando-se a respectiva CLASSE e ASSUNTO, de acordo com a Tabela Processual Unificada do Poder Judi

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1160 no prazo de 05 dias, quais provas pretendem produzir, sob pena de preclusão ou para requererem o julgamento antecipado do mérito, caso entendam que se trata apenas de matéria de direito e que dispensa a dilação probatória, sob pena de preclusão temporal e estabilização da decisão de saneamento na forma do artigo 357, § 1º do CPC. Caso as partes requeiram a produção de prova testemunhal,

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 1865 quer dizer que tal ato é unilateral, isto é, não necessita da anuência do requerido para que seja deferido, nos termos do art. 485, § 4º e 5º do Código de Processo Civil. Assim, não vislumbro óbices legais ao deferimento do pedido do Autor. DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, homologando a desistência da ação, com arrimo no art. 485, VIII do CP

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 1620 no prazo de 05 dias, quais provas pretendem produzir, sob pena de preclusão ou para requererem o julgamento antecipado do mérito, caso entendam que se trata apenas de matéria de direito e que dispensa a dilação probatória, sob pena de preclusão temporal e estabilização da decisão de saneamento na forma do artigo 357, § 1º do CPC. Caso as partes requeiram a produção de prova testemunhal,

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 1602 PROCESSO: 00016565420088140028 PROCESSO ANTIGO: 200810009701 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS MOURAO RAMALHO Ação: Ação Popular em: 09/09/2019 REQUERIDO:BANCO PANAMERICANO SA AUTOR:A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Representante(s): LUIS GUSTAVO TROVO GARCIA (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BCV SA SCHAHIN Representante(s): OAB 18157 - DJALMA SILVA JUNIOR (ADVOGADO) REQUER

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1909 Representante(s): OAB 115665 - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (ADVOGADO) . PROCESSO: 0001570-14.2016.8.14.0028 REQUERENTE: N?O INFORMADO REQUERIDO: NILO LOURENCO DE OLIVEIRA DESPACHO De acordo com o art. 9? da PORTARIA N? 1833/2020-GP, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 GP/TJPA, essa Unidade Judici?ria, ap?s a digitaliza??o do acervo de processos f?sicos que se encontram em Secretaria, deve promover a virtualiza??o

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 1583 PROCESSO: 00016565420088140028 PROCESSO ANTIGO: 200810009701 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS MOURAO RAMALHO Ação: Ação Popular em: 09/09/2019 REQUERIDO:BANCO PANAMERICANO SA AUTOR:A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Representante(s): LUIS GUSTAVO TROVO GARCIA (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BCV SA SCHAHIN Representante(s): OAB 18157 - DJALMA SILVA JUNIOR (ADVOGADO) REQUER

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 1795 termo de aval (fls. 09/10). Em razão das partes não terem manifestado interesse na produção de prova, o juízo determinou suas intimações para manifestarem interesse na conciliação, caso em que, não atendido o chamando, seria proferido julgamento (fls. 38). Proferido julgamento sem análise de mérito e reconhecendo a extinção por abandono da causa, a parte autora apresentou embargos de dec

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 1752 sentença de fls. 41. II - O JULGAMENTO DO MÉRITO DA CAUSA Tendo sido acolhidos os embargos e tornada sem efeito a sentença extintiva, passo ao julgamento da causa. As partes não manifestaram interesse em estender a dilação probatória, logo, entendo ser o caso de proferir julgamento conforme o estado do processo, nos termos do art. 353, do CPC, o que passo a fazer conforme segue. O autor acosta

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1148 REQUERENTE:LEISON JUNIOR SILVA DOS SANTOS Representante(s): OAB 14558-A - CARLOS ALBERTO CAETANO (ADVOGADO) OAB 16292 - LUANA SILVA SANTOS (ADVOGADO) REQUERIDO:CIA BRADESCO SEGUROS Representante(s): OAB 16292 - LUANA SILVA SANTOS (ADVOGADO) REQUERIDO:LIDER SEGURADORA SA Representante(s): OAB 16292 - LUANA SILVA SANTOS (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO: Processo: 0000412-26.2013.8.14.0028 Ação: AÇÃO