Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2849 Processo 1005343-25.2013.8.26.0609 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - ANANIAS BARRETO DA COSTA - - SUELY GOMES COSTA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda e extingo o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2608 2085 válida e regular, devendo ser extinto nos termos do art. 485, IV, do CPC. Por outro lado, sendo diligente, mas não encontrado devedor e bens passiveis de penhora é cabível o beneficio da suspensão do processo e do prazo prescricional, previsto no art. 921, §§ 1.º e 2.º, do CPC. Ressalte-se que, para se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3244 e regular, devendo ser extinto nos termos do art. 485, IV, do CPC. Por outro lado, sendo diligente, mas não encontrado devedor e bens passiveis de penhora é cabível o beneficio da suspensão do processo e do prazo prescricional, previsto no art. 921, §§ 1.º e 2.º, do CPC. Ressalte-se que, para ser dili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3087 empregado e percebe remuneração, que embora não seja significativa, tem-se que pode contribuir para o recolhimento das custas e despesas processuais.Além disso, deixou a parte de procurar a Defensoria Pública, preferindo contratar advogado particular.Ora, se a parte fosse realmente hipossuficiente, cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2844 equilíbrio e circunspeção. Autorizo diligências consoante o art. 212, §§ 1.º e 2.º, do CPC. Sem prejuízo, considerando o disposto no § 10º do art. 3º do Decreto-lei nº 911/69, oficie-se ao DETRAN para bloqueio do veículo, SERVINDO ESTA DE OFÍCIO. Diante das especificidades da causa e de modo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2083 ocupado pelo Espólio, representado pelo inventariante. Caso não houve inventário ou arrolamento abertos, deverá emendar a inicial para alocar no polo passivo os herdeiros indicados na certidão de óbito, com a qualificação e endereço completo. A citação deste poderá ser dispensada caso venha aos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 3255 46.2016.8.26.0100, Relatora Viviani Nicolau, julgado em 28 de setembro de 2018). O periculum in mora, por sua vez, decorre da situação de urgência descrita no relatório do médico assistente, que indica que a paciente vem sofrendo dores intensas. No mais, eventual perigo de irreversibilidade da medida s

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 00327 Processo: 0007847-07.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-sePARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL 00328 Processo: 0010866-55.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA KARLA DANTAS GAUDENCIO ADVOGADO: 013645PB KAYO CAVALCANTE MEDEI