Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 21336 PODER JUDICIÁRIO CID JOSE VIEIRA CORDEIRO JUNIOR JUSTIÇA DO TRABALHO Assessor Processo Nº AP-0061700-62.2009.5.02.0492 Relator MARCELO FREIRE GONCALVES AGRAVANTE ALESSANDRA MARTINS PIRES ADVOGADO ANA MARIA DE LIMA KURIQUI(OAB: 233139-D/SP) AGRAVANTE ROSIMEIRE MARTINS PIRES ADVOGADO ANA MARIA DE LIMA KURIQUI(OAB: 233139-D/SP) AGRAVANTE RODRIGO MARTINS PIRES ADVOGAD

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3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Fica mantida a decisão agravada. Processe-se o Agravo de Instrumento. AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de AGRAVADO AGRAVADO contraminuta e contrarrazões. AGRAVADO AGRAVADO Ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao C. TST, verificável na aba de AGRAVADO AGRAVADO movimentaç

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3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ANA MARIA DE LIMA KURIQUI(OAB: 233139-D/SP) DANIELA MARTINS SOUZA ASSUNCAO HELENA MARIA GROLLA(OAB: 129645

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3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Fica mantida a decisão agravada. Processe-se o Agravo de Instrumento. AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de AGRAVADO AGRAVADO contraminuta e contrarrazões. AGRAVADO AGRAVADO Ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao C. TST, verificável na aba de AGRAVADO AGRAVADO movimentaç

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ANA MARIA DE LIMA KURIQUI(OAB: 233139-D/SP) RODRIGO MARTINS PIRES ANA MARIA DE LIMA KUR

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3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO HLM JEANS CONFECCOES LTDA ME JOSE VANIO OLIVEIRA LEITE MDA SURF CONFECCOES LTDA FRANCISCA EUNICE OLIVEIRA JOSE CELIVAL DE OLIVEIRA BUMAX CONFECCOES E COMERCIO LTDA JULIANA DOS SANTOS MEIRA

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Atos Processuais/Nulidade/Cerceamento de Defesa. A recorrente não apontou violação legal ou constitucional, ou contrariedade à súmula ou à orientação jurisprudencial do TSTou a Súmula Vinculante do STF, tampouco indicou divergência jurisprudencial, o que inviabiliza o prosseguimento do recurso de revista, a teor do art. 896, da

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 AGRAVANTE Processuais/Nulidade/Vício de Citação. Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa ADVOGADO direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o ADVOGADO conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO tercei

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3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 20729 VALDIR FLORINDO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial PODER JUDICIÁRIO Decisão Processo Nº AP-0061700-62.2009.5.02.0492 Relator MARCELO FREIRE GONCALVES AGRAVANTE ALESSANDRA MARTINS PIRES ADVOGADO ANA MARIA DE LIMA KURIQUI(OAB: 233139-D/SP) AGRAVANTE ROSIMEIRE MARTINS PIRES ADVOGADO ANA MARIA DE LIMA KURIQUI(OAB: 233139-D/SP) AGRAVANTE RODRIGO MARTINS PIRES ADV

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 AGRAVANTE Processuais/Nulidade/Vício de Citação. Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa ADVOGADO direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o ADVOGADO conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO tercei