Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1448 264031/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 2224660-16.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: APARECIDA ORTIZ DELLA COLETA - Embargte: ALE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1679 incidente processual para instauração do ofício requisitório na Classe Precatório, observando a sistemática conferida pelo Comunicado DEPRE 3/13 e Comunicado STI 3/14, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), ADRIANO PUGLIESI LEITE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1603 Nº 9146496-98.2007.8.26.0000/50002 (994.07.048695-1/50002) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Tereziano Vilmar Assaricci (e Outros) - encaminhem-se os autos à Turma julgadora para realização do juízo de retratação, nos termos do art. 1.040, in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2993 TRIBUTÁRIA TEMAS NOS 810 DO C. STF E 905 DO C. STJ ADEQUAÇÃO DO V. ACÓRDÃO ORIGINAL - POSSIBILIDADE. 1. FIXAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS MORATÓRIOS (JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA), NAS CONDENAÇÕES JUDICIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS VINCULAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1603 Nº 9146496-98.2007.8.26.0000/50002 (994.07.048695-1/50002) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Tereziano Vilmar Assaricci (e Outros) - encaminhem-se os autos à Turma julgadora para realização do juízo de retratação, nos termos do art. 1.040, in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1603 Nº 9146496-98.2007.8.26.0000/50002 (994.07.048695-1/50002) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Tereziano Vilmar Assaricci (e Outros) - encaminhem-se os autos à Turma julgadora para realização do juízo de retratação, nos termos do art. 1.040, in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1603 Nº 9146496-98.2007.8.26.0000/50002 (994.07.048695-1/50002) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Tereziano Vilmar Assaricci (e Outros) - encaminhem-se os autos à Turma julgadora para realização do juízo de retratação, nos termos do art. 1.040, in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2399 1280 Processo 0010005-29.2017.8.26.0053 (processo principal 0016312-72.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Cristina Assae Yoshimura Furtado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Comprove a Fazenda do Estado o cumprimento da sentença referente ao cance

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 872 1104 Nº 9130973-51.2004.8.26.0000 (994.04.016241-4) - Apelação - Santo André - Apelante: Fundaçao Sistel de Seguridade Social - Apelante: Sergio Reis Perussi - Apelado: Sergio Reis Perussi - Apelado: Fundaçao Sistel de Seguridade Social - Magistrado(a) Franco Cocuzza - Reconheceram e mantiveram a prescrição, conforme Súmula nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 941 795.641.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. HENRIQUE NELSON CALANDRA - APTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): ANA PAULA SANTOS E JOANITA SANTOS E MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA E NEUMA SILVA PINHEIRO - ADV(S): CARLOS