Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 7103 - FRANCISCA SIRINO Por todo o exposto: a-) HOMOLOGO a desistência do pedido de adicional de insalubridade e reflexos, apresentada pelo autor através da petição de fl.38, extinguindo o feito, sem julgamento de mérito, quanto a tais PODER JUDICIÁRIO pleitos, com fulcro noartigo 485, VIII, do CPC; e JUSTIÇA DO TRABALHO b-) julgo PROCEDENTESos pedidos formulados

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 11167 disponibilizado por este Conselho, possibilitando-se que o ato Caso seja utilizado o smartphone, o link encaminhará o participante seja efetivado de forma mista, com a presença de algumas diretamente para o aplicativo nas lojas virtuais: (android: pessoas no local e participação virtual de outras que tenham https://play.google.com/store/apps/details?id=com.goog

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 Da leitura do acórdão impugnado, infere-se que este Regional apresentou a devida motivação quando do improvimento, por unanimidade, do recurso ordinário em relação aos pedidos de devolução de descontos indevidos e de indenização por danos morais. Esclareço, outrossim, que não obstante a testemunha referida pela embargante tenha declarado que "...se faltasse algum va

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 114 VIEIRA DA CUNHA, DIONATAN DE OLIVEIRA, JV FERNANDES, IRINEU LOPES, STELA HORTÊNCIO CHIDEROLI, EMANUELLE PARIZATTI LEITÃO FIGARO, MARIA CRISTINA CARLOS XAVIER, FERNANDO HENRIQUE MARTINS, APARECIDO RODRIGO MARQUES, CARLOS AUGUSTO GALLO, VITOR HUGO DE MELO PAIZINHO, VALMIR CARDOSO GONÇALVES, MONICA DE SOUSA SILVA, JOAO VICTOR ROSA BRAGH

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1498 79 Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRELIMINARES SUSCITADAS PELO APELANTE. ANÁLISE PREJUDICADA. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. CDA NULA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À SUA FORMAÇÃO. CONTRARIEDADE AO DISPOSTO NOS ARTS. 202 E 203 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 7116 títulos deferidos, desde que comprovadas por documentos mês a mês em regime de competência. existentes nos autos, evitando-se, assim, o enriquecimento sem Sobre os juros de mora, ante sua natureza indenizatória, não causa do autor. incidirá a tributação. Nesse sentido são a OJ 400 da SDI-1 do TST e Justiça Gratuita a Súmula 26 do TRT da 15ª Região.

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região conceder cesta básica, vez que tratam-se de benefícios diferentes. Rebela-se, em seguida, contra o indeferimento das buscadas horas extras. Aduz que, conforme comprovado nos autos, após o registro do término do expediente no cartão de ponto, havia prestação de contas, que perdurava por 30 minutos; bem como que nos dias de eventos na casa de espetáculos Chevrolet Hall, qu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2302 557 - Fixação - AUTOR: Udeyvisson Rafael dos Santos Silva - Autos n° 0701396-88.2017.8.02.0051 Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Autor e Representante: Udeyvisson Rafael dos Santos Silva e outro Requerido: José Rafael Justino da Silva DESPACHO 1) Modifique o status do processo para julgado; 2) Cumpra-se o despacho no d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 689 2212 477.01.2010.005695-3/000000-000 - nº ordem 618/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - HSBC BANK BRASIL S A - BANCO MULTIPLO X LUANA FRANCISCO ALEIXO - Fls. 24 - Certidão de Intimação conforme Com.C.G. 1307/2007. Certifico e dou fé, que procedi à intimação do autor, para que providencie xero

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 3056 autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV ISABEL CRISTINA BORO OAB/SP 178700 - ADV ORLANDO FRANCISCO DE SOUZA OAB/SP 24702 477.01.2000.008757-9/000003-000 - nº ordem 1080/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ANNIBAL MANTOVANI E OUTROS X PREFEITURA DA ESTAN