Publicações Judiciais I ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TORU YAMAMOTO Desembargador Federal 00201 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021537-18.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.021537-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO CRISTIANO WILIAM DE OLIVEIRA SP209327 MATEUS DE FREITAS LOPES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP335599A SILVIO JOSE RODRIGUES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 11.00.00100-5 2 Vr NOVO HORIZONTE/SP EMENTA CONS

Publicações Judiciais II ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP078165 HELOISA NAIR SOARES DE CARVALHO ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) :ADAILTON FRANCISCO LOPES ADV :SP054058 OSWALDO JOSE REMTE :JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESAApelReex-SP 1284234 0001989-92.2003.4.03.6183 2003.61.83.001989-5 INCID. : 13- AGRAVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 PROCESSO :1002719-40.2018.8.26.0443 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ariana Soares da Silva ADVOGADO : 254393/SP - Regiane de Fatima Godinho de Lima REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVOGADO : 233283/SP - José Alfredo Gemente Sanches VARA:2ª VARA PROCESSO :1002720-25.2018.8.26.0443 CLASSE :PR

Publicações Judiciais I ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do C. Superior Tribunal de Justiça, "verbis": "A PRETENSÃO DE SIMPLES REEXAME DE PROVA NÃO ENSEJA RECURSO ESPECIAL." Ainda nesse sentido: "PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - INCAPACIDADE PARCIAL - ARTIGO 42 DA LEI 8.213/91 - SÚMULA 07/STJ. - As alegações de que não restou comprovada a incapacidade total e permanente do segurado para fins de concessão de aposentadoria por invalidez, não podem ser analisadas em sede de recurso especial, por exigir reexame de provas, vedado pe

Publicações Judiciais I ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do C. Superior Tribunal de Justiça, "verbis": "A PRETENSÃO DE SIMPLES REEXAME DE PROVA NÃO ENSEJA RECURSO ESPECIAL." Ainda nesse sentido: "PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - INCAPACIDADE PARCIAL - ARTIGO 42 DA LEI 8.213/91 - SÚMULA 07/STJ. - As alegações de que não restou comprovada a incapacidade total e permanente do segurado para fins de concessão de aposentadoria por invalidez, não podem ser analisadas em sede de recurso especial, por exigir reexame de provas, vedado pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1911 os termos da decisão, implantando o benefício na data de 20.09.2011 (fl. 95), enquanto deveria tê-lo feito em 20 dias da sua intimação, nos termos da sentença de fls. 31/32vº ou seja, em 23.08.2011. Dessa forma, é devido o pagamento da multa diária, consubstanciada em 28 (vinte e oito) dias a ½ sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 3020 do Manual de Cálculos da Justiça Federal- JF e as Tabelas de Correção Monetária, ali disponibilizadas, para a realização de cálculos judiciais (orientação da Corregedoria Geral de Justiça- Comunicado CG n. 203/2016- Protocolo n. 2015/165751, publicado no DOE de 19, 23 e 25/02/2016). JULGO RESOLVIDO o

Publicações Judiciais I ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No tocante aos juros moratórios, incidem à taxa de 1% ao mês, nos termos do art. 406 do CC e art. 161, § 1º, do CTN e, a partir de 30/06/2009, incidirão de uma única vez e pelo mesmo percentual aplicado à caderneta de poupança (0,5%), consoante disposto no art. 5º da Lei 11.960/2009. A fluência respectiva dar-se-á de forma decrescente, a partir da citação, termo inicial da mora autárquica (art. 219 do CPC). Com relação aos honorários de advogado, fixo-os em 10% sobre o valor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 2176 Processo 0001244-76.2012.8.26.0443 (443.01.2012.001244) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Alzira Domingues Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos Não havendo mais o que decidir nestes autos, arquivemse, observadas as formalidades legais. - ADV: VINICIUS CAMARGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3796 a Fazenda Pública - Deficiente - Regiane de Fatima Godinho de Lima - Ciência a parte requerente acerca da necessidade do fornecimento de valores especificando os totais: Valor total do ofício = Valor principal corrigido total + Valor do juros total de todas as parciais dos RPV e necessariamente esses totai