Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2345 INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c18514f proferido nos autos. CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 12 de abril de 2021. VANESSA MERIELLEN VIEIRA GONCALVES INTIMAÇÃ

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 16911 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-1000320-68.2021.5.02.0502 RECLAMANTE FRANCISCO MARCIEL BARBOSA OLIVEIRA ADVOGADO THIAGO PRADELLA(OAB: 344864/SP) RECLAMADO CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: 317623/SP) RECLAMADO OLIVEIRA HIDRAULICA E ELETRICA LTDA - EPP ADVOGADO DJENANE VIRGINIO DE MIRANDA(OAB: 200172/SP) ADVOGADO MARC

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 ADVOGADO DJENANE VIRGINIO DE MIRANDA(OAB: 200172/SP) RICARDO RIEDO RECLAMADO 5545 ADVOGADO FABIO LUIS PAPAROTTI BARBOZA(OAB: 244065/SP) DJENANE VIRGINIO DE MIRANDA(OAB: 200172/SP) RICARDO RIEDO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - PROJETANDO FEIRAS E EVENTOS EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - VALDEREZ ALVES CRUZ PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fic

Publicações Judiciais II ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

N.Único: 0028903-83.2005.4.03.6100 APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP210750 CAMILA MODENA BASSETTO RIBEIRO APDO(A) : MIRIAN CIRONAK DE FRANCA ADV : SP200172 DJENANE VIRGINIO DE MIRANDA RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO / DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 15/08/2018 às 13:00 horas PROCESSO 2009.61.00.000223-2 Ap 2117324 VOL: 1 N.Único: 0000223-49.2009.4.03.6100 APTE : TATIANE GARCIA FAGUNDES ADV : SP177302 IRENE DE SOUZA LEITE AMANCIO DA SILVA APDO(A) : Ca

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 14388 Regional ouprovenientes de Turmas doTST, o que não se afina à literalidade do disposto na alínea "a" do artigo 896 da CLT. DENEGA-SE seguimento. CONCLUSÃO DENEGA-SE seguimento ao recurso de revista. Recorrente(s): Intimem-se. Advogado(a)(s): DIARIO DO GRANDE ABC SA JULIANA PETRELLA HANSEN (SP - 256981) Recorrido(a)(s): PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA DJENANE VIRG

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 18667 ação de controle de constitucionalidade (CF, art. 102, § 2º), impõe- legal, embora idênticos os fatos que as ensejaram, o que não se se o seguimento do apelo, por possível violação ao art.5º, LXXIV, verifica na hipótese vertente. da Constituição Federal. DENEGA-SE seguimento. RECEBE-SE o recurso de revista. CONCLUSÃO CONCLUSÃO DENEGA-SE seguiment

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 18662 Tribunal Federal, por maioria, declarou a inconstitucionalidade dos presente demanda. Registre-se que, nos termos da Súmula 296, I, arts. 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da CLT. da Corte Superior, a divergência jurisprudencial deve revelar a Assim, diante do efeito vinculante da decisão proferida pelo STF em existência de teses diversas na interpretaç�

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 14387 Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Recorrente(s): DIARIO DO GRANDE ABC SA Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações,

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 14733 Destinatário: LUIZ ROBERTO BITTENCOUT DE ABREU SAO BERNARDO DO CAMPO, 6 de Fevereiro de 2020. Notificação Processo Nº ATOrd-1001332-56.2015.5.02.0461 RECLAMANTE LUIZ ROBERTO BITTENCOUT DE ABREU ADVOGADO DJENANE VIRGINIO DE MIRANDA(OAB: 200172/SP) RECLAMADO MANOEL NELSONGRIA DO NASCIMENTO AVIZ RECLAMADO ALFREDO APARECIDO DA SILVA RECLAMADO ATIVA QUIMICA COMERCIO D

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 569 Processo Nº RTOrd-0171400-52.2004.5.02.0005 Processo Nº RTOrd-0174600-04.2003.5.02.0005 Processo Nº RTOrd-01714/2004-005-02-00.0 Processo Nº RTOrd-01746/2003-005-02-00.0 Autor LUCIANE BEZERRA DE CARVALHO DA SILVA MONTEIRO RICARDO LAMEIRAO CINTRA(OAB: 139805-D/SP) ESTETICA MOEMA SC LTDA MULTIPROFISSIONAL COOP.TRAB.PROF.AUT.DESM.PRO C.PRO MAXICOOP COOPERATIVA DE TRAB