Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4033 251 JUÍZO DE DIREITO DA VARA EXECUÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSELIZA ALESSANDRA VANZELA TURINE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SORAYA ALMEIDA SAMHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0666/2018 Processo 0072129-44.2010.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exectdo: FININVEST S/A ADV: JULIANO RI

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0257724-29.2004.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301282424 AUTOR: DALVA FALBO FARIAS (SP361143 - LEONICE LEMES DA SILVA, SP360919 - CLAUDIA MARIA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) DJERSON FARIAS DE NOVAES, DJALMA FARIAS NOVAES FILHO, DÉCIO FARIAS DE NOVAES (falecido), casado com Maria Alice Torres Novaes, tendo como herdeiros por representação: FÁBIO TORRES FALBO DE NOVAES, GUILHERME TORRES FARIAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5005 352 ADV: MATHEUS DE LIMA MARTA CORRÊIA (OAB 26608/MS) Intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como, para especificar as provas que ainda pretende produzir e manifestar sobre o julgamento antecipado do mérito. JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DO JUIZADO DA FAZEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1994 0001368-74.2011.8.26.0417 (417.01.2011.001368-0/000000-000) Nº Ordem: 000222/2011 - Procedimento Ordinário Reintegração - CARLOS EDUARDO CONSOLINE DE OLIVEIRA X MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE PARAGUACU PAULISTA - Fls. 233/244 - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE a pres

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0257724-29.2004.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301155192 AUTOR: DALVA FALBO FARIAS (SP361143 - LEONICE LEMES DA SILVA, SP360919 - CLAUDIA MARIA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) DJERSON FARIAS DE NOVAES, DJALMA FARIAS NOVAES FILHO e DAGMON FARIAS DE NOVAES (falecido), casado com MARIA LINA DE PAIVA NOVAES, tendo como herdeiros por representação: LUCAS PAIVA FARIAS DE NOVAES, RAFAEL PAIVA FARIAS DE

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em vista da decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça, publicada no DJe/STJ nº 2919 de 01/06/2020, que, nos autos do Recurso Especial nº 1.596.203/PR admitiu o recurso extraordinário interposto pelo INSS como representativo de controvérsia, determinando a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a aplicação da regra definitiva prevista no art. 29, I e II, da Lei 8.213/1991, na apuração do salário de benefício, quando mais fav

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0033533-59.2008.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301243575 AUTOR: PAULO EDUARDO FINARDI PELLEGRINI (SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR) ANGELO EUGENIO PELLEGRINI (FALECIDO) (SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR) MARIA SILVIA FINARDI PELLEGRINI (SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR) DIVA FINARDI PELLEGRINI (FALECIDA) (SP221160 CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Tendo em vista que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4003 206 JUÍZO DE DIREITO DA VARA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL JUIZ(A) DE DIREITO WAGNER MANSUR SAAD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANESSA MARCONDES DE SOUZA SANTANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0561/2018 Processo 0203033-31.2005.8.12.0001 (001.05.203033-5) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: Município de Campo Grand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 2585 ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP) PARAGUAÇÚ PAULISTA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO TADEU SANTOS COELHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA APARECIDA MIRANDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0209/2017 Processo 0000037-82.1996.8.26.0417 (417.01

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de modo expresso e para fins de atribuição de valor à causa, ao montante que exceda os 60 salários mínimos previstos no artigo 3º, caput, da Lei 10.259/2001, aí incluídas, sendo o caso, as prestações vincendas". Esclareça a parte autora, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, se renuncia ao montante que excede os 60 salários mínimos, diante do valor da causa atribuído (ou valor apurado pela Contadoria) em R$ 86.446,16. Saliente-se, contudo, que a renúncia poderá recair também s