Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2470 249 GRATUITA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 50 Apelação nº 0724338-36.2018.8.02.0001 , de Maceió, 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Cristiane Souza Torres (OAB: 2669/SE) Apelada : Zenilda Silva de Assunção Advogado : Rafael Nobre da Silva (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2237 364 Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Agravante : Banco Bradesco S/A Advogado : Afrânio Soares Júnior (OAB: 6226/AL) Advogado : Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB: 6226A/AL) Advogado : Glauber Paschoal Peixoto Santana (OAB: 3800/SE) Agravado : Promaxis Comércio de Óleo Lubrificante Ltda - Me DECISÃO M

Poder Executivo ● 30/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 186 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JOÃO TYAGO SAULO SYLAS MACHADO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA AI00045/21 JOSICARLOS MANOEL DE ARAÚJO PROFESSOR POLIVALENTE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EB09606/21 JOBSON PEREIRA DA SILVA PROFESSOR DE BIOLOGIA 02/08/2021 31/12/2021 INAJA EDUCAÇÃO BÁSICA 02/08/2021 31/12/2021 IBIMIRIM POLIVAVALENTE ANOS INICIAIS EB09255/21 JOCIELMA MARY ARAUJO GUABIRABA PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUG

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2577 8 ANUAL DA REMUNERAÇÃO. ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO LOCAL. INVIABILIDADE. SÚMULA 280/STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (STF - ARE: 841197 MA, Segunda Turma, Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, Data de Julgamento: 18/11/2014 sem grifos no original). 17. Ocorre que não compete ao tribunal de origem a análise acerca da exist�

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

92- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA ENILDA VIANA DOS SANTOS JÉSSICA LIRA CALADO LARISSA CORDEIRO SIMPLÍCIO SILVA IVELDA ELIZABETH SOARES SILVA CAVALCANTE JOSEFA ERIKA SATURNINO DA SILVA THIAGO JONATHAN SIQUEIRA ARAÚJO MAXWELL DA SILVA FERREIRA ANDRÉA CRISTINA TEREZA DE JESUS WESLLY JOSÉ DE HOLANDA GUIMARÃES ANDERSON SALES DOS SANTOS ETYENE JANYNE GONZALEZ DA SILVA SARA MANUELA FERNANDES DE SOUZA RODRIGO DE SOUSA CHARLLEY DE FREITAS SILVA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2558 31 deficientes as razões do recurso especial na hipótese de o recorrente não apontar inequivocamente quais os artigos de lei federal teriam sido violados e de que maneira o acórdão recorrido contrariou os dispositivos legais. Incidência da Súmula nº 284/STF. 3. Rever questão decidida com base no exame das circunstâncias

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2558 31 deficientes as razões do recurso especial na hipótese de o recorrente não apontar inequivocamente quais os artigos de lei federal teriam sido violados e de que maneira o acórdão recorrido contrariou os dispositivos legais. Incidência da Súmula nº 284/STF. 3. Rever questão decidida com base no exame das circunstâncias

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2577 8 ANUAL DA REMUNERAÇÃO. ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO LOCAL. INVIABILIDADE. SÚMULA 280/STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (STF - ARE: 841197 MA, Segunda Turma, Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, Data de Julgamento: 18/11/2014 sem grifos no original). 17. Ocorre que não compete ao tribunal de origem a análise acerca da exist�

Poder Executivo ● 24/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2017 304 º 305 º 306 º 307 º 308 º 309 º 310 º 311 º 312 º 313 º 314 º 315 º 316 º 317 º 318 º 319 º 320 º 321 º 322 º 323 º 324 º 325 º 326 º 327 º 328 º 329 º 330 º 331 º 332 º 333 º 334 º 335 º 336 º 337 º 338 º 339 º 340 º 341 º 342 º 343 º 344 º 345 º 346 º 347 º 348 º 349 º 350 º 351 º 352 º 353 º 354 º 355 º 356 º 357 º 358 º 359 º 360 º 361 º 362 º 363 º 364 º 365 º 366 º 367 º 368 º 369 º 370 º 37