Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargante para apresentar suas contrarrazões à apelação apresentada pela ANP, no prazo de quinze dias. 2. Oportunamente, traslade-se cópia da sentença proferida para os autos principais, proceda-se ao desapensamento dos feitos e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). FRANCA, 6 de abril de 2020. EXECUÇÃO FISCAL

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 8395 RECLAMADO COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA VILMA DIAS(OAB: 69138/SP) ANDRE BATISTA DA SILVA(OAB: 373760/SP) URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) MARCOS ALEXANDRE RIGON BIFULCO GOMES KATIA CRISTINA RIGON BIFULCO GOMES(OAB: 186486/SP) proferido nos autos. ADVOGADO ADVOGADO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 ADRIANA MIKI MATSUZAWA 6365 Fl. 802 - Mandado de remoção do veículo IFX 2228, com resposta Juiz(a) do Trabalho Titular negativa à fl. 831, ante a remoção do bem através de outro mandado de remoção expedido nos autos do Processo nº 1000944- Processo Nº ATOrd-1000368-28.2015.5.02.0602 RECLAMANTE ELIZABETH DE FRANCA DANTAS ADVOGADO GICELLE BARBOSA REBOLLO(OAB: 2874

Publicações Judiciais ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EDITAL Nº 700008289244 PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor Gustavo Chies Cignachi, MM. Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Guaíra, Paraná, na forma da lei. FAZ SABER aos que tiverem conhecimento deste edital, que tramitam neste Juízo Federal os a u t o s n. 5000292-45.2020.4.04.7017/PR de ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL instaurada com o fito de destinar definitivamente o veículo abaixo relacionado, apreendido nos autos do Inquérito Policial n. 5000013-59.2020.4.04.7017, f

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3590 08/05/2015 (fl. 653). Requer seja levantada a penhora. documentação necessária para saque do FGTS e habilitação no O exequente reconheceu razão à insurgente e concordou com o programa do seguro desemprego, além de não ter anotado a baixa levantamento da penhora. do contrato em CTPS. Alegando que setratam de verbas Os documentos de fls. 659/682 demonstram que

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 5574 Notificação Processo Nº RTSum-0010297-91.2017.5.15.0078 AUTOR ANA PAULA TORTOLA DE MORAIS ADVOGADO JOAO BATISTA DO NASCIMENTO(OAB: 336970/SP) RÉU VALMIR ANTONIO DA SILVA PILAR ME ADVOGADO Juarez Márcio Rodrigues(OAB: 197773 -A/SP) RÉU VALMIR ANTONIO DA SILVA ADVOGADO Juarez Márcio Rodrigues(OAB: 197773 -A/SP) Em 11 de Setembro de 2018. Erika Ferrari Zanella Ju

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 3254 RECIFE-PE, 17 DE SETEMBRO DE 2018. 1-CAMINHONETE MARCA/MODELO 2047420 - FIAT/DOBLO CARGO FLEX, ANO 2009/2009, POTENCIA 114, COR BRANCA, CILINDRADA 1.800, DOIS EIXOS, PLACA KLA-0059, RENAVAM Edital 165571659, CHASSI 9BD22315592016527, EM REGULAR Processo Nº RTOrd-0001758-68.2012.5.06.0012 AUTOR JOSE OSVALDO GUEDES SILVA ADVOGADO João BoscoVieira de Melo Filho(OAB:

Publicações Administrativas ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Iveco Tector 240E28 TOTAL DE VEÍCULOS 2018 1 117 QUADRO RESUMO CLASSIFICAÇÃO I- Veículos de representação II - Veículos de transporte institucional III - Veículos de serviço TOTAL DE VEÍCULOS QDE 0 1 117 118 LISTA DE VEÍCULOS OFICIAIS Art. 5º da Resolução nº 83/CNJ, de 10/06/2009 UNIDADE: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL I - VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO DESCRIÇÃO DO MODELO DO VEÍCULO NÃO HÁ TOTAL DE VEÍCULOS ANO QDE 0 II - VEÍ

Diário Oficial ● 12/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33850 25 Sexta-feira, 12 DE ABRIL DE 2019 INTERESSADO: MARIA DE FATIMA DOS PRAZERES LOPES. CPF: 684.216.212-20. MARCA/MODELO: FIAT/MOBI DRIVE GSR. VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$49.140,00. VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$38.427,84. Portaria nº 2019330001976, de 09 de abril de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com deficiência. BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30

Diário Oficial ● 30/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 34.913 PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA CAIF/DTR PORTARIA Nº 2022330002076, de 25 de março de 2022 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2022. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: ANA CARLA DIAS RODRIGUES. CPF: 030.521.292-36. MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS S DRCT CVT. CHASSI: 94DFCAP15LB236217.