Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 939 Incontroverso que o autor foi contrato pela primeira ré para exercer as funções de armador de estrutura de concreto armado. Referidas funções foram exercidas, exclusivamente, dentro das sedes da segunda ré (da admissão até julho de 2014 na Av. Guilherme Schell, 130 - Rio Branco - Canoas/RS, quando teve seu primeiro contrato rescindido, e de 08.01.2015 até a resci

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 300 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - Contrariedade às Súmulas n os 331, 338, 389 e 437 do TST; - Divergência jurisprudencial. Insurge-se a recorrente contra o reconhecimento de que o reclamante para ela trabalhou com vínculo empregatício, reputando lícita a terceirização realizada. Contando com o provimento do recurso, no ponto, pugna pelo afastamento das c

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Processo Nº ATSum-0000196-55.2021.5.19.0009 AUTOR ELANE CRISTINA CAVALCANTE PIMENTEL ADVOGADO ARTHUR BARROS LEITE(OAB: 14138/AL) ADVOGADO LUCAS NAYANNY ALVES FEITOSA(OAB: 17268/AL) RÉU CODACO CONFECCAO E DOBRA DE FERRO E ACO LTDA ADVOGADO GABRIELLE GIOVANA TEXEIRA(OAB: 37664/PE) 632 RÉU ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 952 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8048470-73.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR REQUERENTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL Advogado(s): MONIQUE LUANE DE ARAUJO LEITE (OAB:BA62927), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17769-A) REQUERIDO: RICARDO SANTOS DE SANTANA Advogado(s):

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - PAULO CEZAR FORNARI 202 da lei. Intimem-se. FLORIANOPOLIS/SC, 20 de julho de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RÉ, Gumbowsky Armações e Dobra de Ferro Ltda., por deserto. CONHECER DO RECURSO DO MUNICÍPIO DE PONTE SER

Judiciário ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1487/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Reclamado 385 Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda prazo de dez dias úteis, anteriores à data da audiência. Acaso V. Sa. não possua equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à Unidade Judiciária no mínimo uma hora antes da audiência para proceder à adequação dos documentos por meio dos equipamentos disponíveis na

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jorge Henrique Monteiro de Almeida Filho (OAB: RJ 104348-D)] Destinatário(s): Aut Oswaldo Antunes Pedrosa Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS Tomar ciência que o processo físico foi migrado para o eletrônico (sistema PJe), mantida a mesma numeração e que o art. 51 da

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Governador Celso Ramos - SC). 911 TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. VÍNCULO DE EMPREGO CARACTERIZADO. Demonstrada a existência de terceirização A CASSOL Pré-Fabricados Ltda. tem como objeto social (cláusula ilícita - trabalho por meio de empresa interposta para a 3º): "a) Indústria de produtos de concreto em geral; b) Construção concretização da atividade-fim da empr

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 23 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: prosseguimento da execução em 30 dias; III – CONCLUSÃO 2. Caso se mantenha inerte, promova-se o sobrestamento do feito Ante todo o exposto e o mais que dos autos consta, decide este por dois anos, aguardando-se manifestação das partes; Juízo CONHECER, porque tempestivos e, no mérito julgar 3. Decorrido o

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 293 3º): "a) Indústria de produtos de concreto em geral; b) Construção Diante da impossibilidade de alteração das inferências acima de edifícios e obras de engenharia civil; c) Serviços de montagem transcritas, tendo em vista a dicção da Súmula nº 126 do TST, a de estruturas pré-fabricas em concreto; d) Aluguel de máquinas e decisão recorrida está em con