10.001 resultados encontrados para dobro de valores - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 3758 Processo nº 0005765-71.2017.8.14.0007 (Ação Declaratória Desconstituição Em Dobro De Valores Descontados C/C Indenização Por Danos Morais e Materiais) REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, ADVOGADOS MAURICIO LIMA BUENO OAB/PA 25.044 e GUSTAVO LIMA BUENO OAB/PA 21.306. DESPACHO: Intime-se o advogado da parte autora para que, no prazo de até 05 dias, se manifeste sobre o endereço constante na i
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 3760 arrolado na inicial não está completo. Depois, conclusos com tarja de urgente. Baião, 10 de setembro de 2017 WEBER LACERDA GONÇALVES Juiz de Direito Titular Processo n.º 0005331-82.2017.8.14.0007 (Ação Declaratória Desconstituição Em Dobro De Valores Descontados C/C Indenização Por Danos Morais e Materiais) REQUERENTE: MARIVALDO FERREIRA MARTINS, ADVOGADOS MAURICIO LIMA BUENO OAB/PA 25.044
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6866/2020 - Segunda-feira, 30 de Março de 2020 1056 Número do processo: 0801822-27.2019.8.14.0012 Participação: RECLAMANTE Nome: OLGARINA RODRIGUES GUIMARAES Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO LIMA BUENO OAB: 21306/PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.SENTENÇAVistos etc.Tratase de ação declaratória de desconstituição de débitos c/c restituição em dobro de valores descontados c/c indenização por danos morai
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 1742 COMARCA DE OURÉM SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OURÉM Número do processo: 0800530-26.2019.8.14.0038 Participação: RECLAMANTE Nome: BENEDITO DE LIMA BARBOSA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR OAB: 011112/PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB: 060359/RJTRIBUNAL DE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6867/2020 - Terça-feira, 31 de Março de 2020 1640 NUNES MARQUES Participação: ADVOGADO Nome: EMANUEL JUNIOR MONTEIRO MARQUES OAB: 25002/PA Participação: RECLAMADO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 012358/PASENTENÇA Vistos etc.Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c reparação por
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6867/2020 - Terça-feira, 31 de Março de 2020 1642 de março de 2020. José Matias Santana DiasJuiz de Direito Titular da 2ª Vara Número do processo: 0801672-46.2019.8.14.0012 Participação: RECLAMANTE Nome: BENEDITO SERRAO GONCALVES Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO LIMA BUENO OAB: 21306/PA Participação: ADVOGADO Nome: MAURICIO LIMA BUENO OAB: 25044/PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. Participação: ADVOGADO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6866/2020 - Segunda-feira, 30 de Março de 2020 1057 contrato de consórcio nº 0101466470, no valor de R$ 34.901,28 (trinta e quatro mil, novecentos e um reais e vinte e oito centavos), em que foi dada em alienação fiduciária um automóvel Citroen C-3, cor branca, placa OTL 3944, chassi 935SLYFYYEB568953, ano 2014. Diante do inadimplemento da ré, foi requerida liminarmente a busca e apreensão do veículo, concedida em decisão de ID 9118103. Em p
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6867/2020 - Terça-feira, 31 de Março de 2020 1644 Número do processo: 0800137-82.2019.8.14.0012 Participação: AUTOR Nome: CANUTO DE LIMA GOMES Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS SOARES BARROSO OAB: 015847/PA Participação: REU Nome: BANCO PAN S/A. Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: 23255/PESENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de desconstituição de débitos c/c restituição e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6867/2020 - Terça-feira, 31 de Março de 2020 1645 desconstituição de débitos c/c restituição em dobro de valores descontados c/c indenização por danos morais, proposta, pelo rito da Lei 9.099/95, por ISAIAS PEREIRA MORAIS em face de BANCO ITAÚ CONSIGNADO SA.Em petição assinada pelas partes (ID 15904202), foi informada a celebração de acordo.Ante o exposto, homologo por sentença a referida transação e extingo o processo, com resolução
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 3757 Processo n.º 0005345-66.2017.8.14.0007 (Ação Declaratória Desconstituição Em Dobro De Valores Descontados C/C Indenização Por Danos Morais e Materiais) REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, ADVOGADOS MAURICIO LIMA BUENO OAB/PA 25.044 e GUSTAVO LIMA BUENO OAB/PA 21.306. Intime-se a parte autora através do advogado para que, em 15 dias, emende à inicial, haja vista que, quando da qualificação