10.001 resultados encontrados para dobro dos valores descontados indevidamente - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2645 697 da quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir do evento danoso (súmula 54, STJ), e de correção monetária a contar desta data (súmula 362, STJ). Defiro o pedido de justiça gratuita pleiteado pela autora, em consonância com o art. 99,§3º, CPC/2015, pelo que deve ser isentada do pagamento de custas processuais, salvo prova em con
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1019 523 do art. 269, I, do CPC. Sem custas (art. 55 de Lei 9.099/95). Exp. Necessários. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe dando a devida baixa.”.- INT. DR(S). LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS , MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO 10) 2369-80.2013.8.06.0094/0 - Tombo: 7442013 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL S/A REQUERENTE.:
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1019 525 condenação em custas e honorários, uma vez que ausente litigância de má-fé do requerido (Lei 9.095/95, art. 55). P. R. I. C.”.- INT. DR(S). LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS , MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO 23) 2413-02.2013.8.06.0094/0 - Tombo: 7842013 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL S/A REQUERENTE.: JOSÉ RIBEIRO DA SILVA. “Fica a parte
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1009 419 BANCO DO BRASIL S/A REQUERENTE.: MARIA CRISTINA DE BARROS. “Fica a parte requerida, através de Vossas Senhorias, intimada da sentença de fls. 48/52, cuja parte dispositiva segue transcrita: ... Ante todo o exposto e à luz das demais regras e princípios atinentes à espécie, com fulcro no art. 269, I do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral p
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1045 511 intimada da sentença de fls. 64/68, cuja parte dispositiva segue transcrita: ... Ante todo o exposto e à luz das demais regras e princípios atinentes à espécie, com fulcro no art. 269, I do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral para: 1) condenar a empresa requerida ao pagamento a parte autora, a título de indenização por danos morais no
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1893 42 EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.022 DO CPC.1. NÃO HAVENDO CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO NO DECISUM RECORRIDO, NÃO PODE SER OUTRO O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL, SENÃO O DE REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.2. NÃO HÁ OMISSÃO EM ACÓRDÃO QUE EXAMINA TODAS AS QUESTÕES PROPOSTAS PELAS PARTES. PELO CONTRÁRIO, VERI
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1009 418 P.R. I. C.”.- INT. DR(S). LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS , MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO 10) 2365-43.2013.8.06.0094/0 - Tombo: 7422013 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL S/A REQUERENTE.: MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO. “Fica a parte requerida, através de Vossa Senhoria, intimada da sentença de fls. 67/71, cuja parte dispositiva segue transcr
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1019 524 art. 55). P. R. I. C.”.- INT. DR(S). LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS , MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO 16) 2388-86.2013.8.06.0094/0 - Tombo: 7602013 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL S/A REQUERENTE.: CARLOS ALBERTO FERREIRA GOMES. “Fica a parte requerida, através de Vossas Senhorias, intimada da sentença de fls. 43/47, cuja parte dispositiva s
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1045 510 PARTE o pedido autoral para: 1) condenar a empresa requerida ao pagamento a parte autora, a título de indenização por danos morais no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), acrescidos de juros de mora (desde o evento danoso Súmula 54 do STJ e arts. 398 e 406 ambos do Código Civil) e de correção monetária (a contar do arbitramento Súmula nº 362 do STJ); 2
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1009 417 BANCO PAN AMERICANO S/A REQUERIDO.: FABIANO ALMEIDA TRIGUEIRO REQUERENTE.: KELLY CHRISTINA MARINHEIRO LEMOS REQUERIDO.: ROVECOL - ROBERTO VEICULOS COMERCIO LTDA. “Ficam as partes, através de Vossas Senhorias, intimadas da sentença de fls.94/95, cuja parte dispositiva segue transcrita: ... Diante do exposto, julgo extinto, sem resolução de mérito, o presente processo, com f