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dobro dos valores indevidamente pagos

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3.236 resultados encontrados para dobro dos valores indevidamente pagos - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 28/04/2020 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2214 a requerida à restituição em dobro dos valores indevidamente pagos, com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e juros moratórios à razão de 1% ao mês, a contar da citação. Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência (Lei 9.099/95, art. 55). Publiq

TJSP 08/05/2020 - Pág. 2249 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2249 originário, equivalente ou superior, pelo preço inicialmente contratado, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da fatura mais antiga no valor do pacote originário, bem como para declarar a inexigibilidade dos valores cobrados a maior e condenar a requerida à restituição em dobro dos valores indevidame

TJSP 01/03/2019 - Pág. 2739 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2739 da Costa - Telefonica Brasil S/A - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda ajuizada por Dorgival Soares da Costa em face da TELEFÔNICA BRASIL S/A para determinar à requerida que restabeleça o pacote originário, equivalente ou superior, pelo

TJSP 01/03/2019 - Pág. 2739 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2739 da Costa - Telefonica Brasil S/A - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda ajuizada por Dorgival Soares da Costa em face da TELEFÔNICA BRASIL S/A para determinar à requerida que restabeleça o pacote originário, equivalente ou superior, pelo

TJSP 21/06/2013 - Pág. 810 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1440 810 “prazão”(arquivo provisório) deste cartório e foram retirados a fim de ser elaborada ficha memória e destruição. Ocorre que ao analisar os autos verificou-se que trata-se de processo redistribuído para esta 2 Vara e que não teve nenhum andamento após a redistribuição. O autos tem como objeto pedido relativo a

TJSP 11/02/2020 - Pág. 2520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2520 (S. 362/STJ) e acrescido de juros moratórios à razão de 1% ao mês desde a citação. Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência (Lei 9.099/95, art. 55). Publique-se. Intime-se - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), VINÍCIUS MEL

TJSP 21/01/2020 - Pág. 4660 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4660 - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por Maria Antonia Favaro em face da TELEFÔNICA BRASIL S/A. Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência (Lei 9.099/95, art. 55). Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Cumpr

TJSP 27/02/2019 - Pág. 2666 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2666 manifestarem em prosseguimento. Int. - ADV: VALDOMIRO ROSSI (OAB 118536/SP) Processo 0000782-02.2018.8.26.0414 (processo principal 1001176-26.2017.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Jandira Machado de Souza Pereira - BANCO BMG S/A - PARTE AUTORA, COMPARECER EM CARTÓRIO PARA RETIR

TJSP 27/02/2019 - Pág. 2666 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2666 manifestarem em prosseguimento. Int. - ADV: VALDOMIRO ROSSI (OAB 118536/SP) Processo 0000782-02.2018.8.26.0414 (processo principal 1001176-26.2017.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Jandira Machado de Souza Pereira - BANCO BMG S/A - PARTE AUTORA, COMPARECER EM CARTÓRIO PARA RETIR

TJSP 21/01/2020 - Pág. 4660 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4660 - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por Maria Antonia Favaro em face da TELEFÔNICA BRASIL S/A. Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência (Lei 9.099/95, art. 55). Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Cumpr

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