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dobro que deve ser afastada

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26 resultados encontrados para dobro que deve ser afastada - data: 30/07/2025

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Processos encontrados


TRT2 12/12/2016 - Pág. 5956 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 5956 O douto juízo de origem indeferiu o pedido de honorários PROCESSO TRT/SP nº 1000252-88.2016.5.02.0601 - 7ª TURMA advocatícios, assim consignando no julgado: "Em que pese a RECURSO ORDINÁRIO referência na petição inicial ao sindicato da categoria profissional da ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO reclamante, não foi juntada aos autos creden

TJSP 07/10/2022 - Pág. 1290 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1290 RECORRENTES À AUTORA DE QUE O VALOR REFERIA-SE À FATURA Nº 20191104 QUE, SEGUNDO A AUTORA, TERIA SIDO PAGA EM 01/11/2019 AÇÃO JULGADA PROCEDENTE, COM CONDENAÇÃO DAS RECORRENTES À DEVOLUÇÃO DO VALOR INDEVIDAMENTE DESCONTADO EM DOBRO - INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TEORIA FINALISTA M

TJSP 31/08/2016 - Pág. 2070 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2070 253137/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar Nº 0045012-14.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado Pcg - Brasil Multicarteira - Apelado: Luiz Carlos de Oliveira (Não citado) - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Nega

TJSP 18/07/2019 - Pág. 1762 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1762 NÃO RECONHECIDOS PELA CLIENTE CABE AO BANCO A PROVA DA REGULARIDADE DAS TRANSAÇÕES INTELIGÊNCIA DO ART. 6º, VIII, DO CDC PRECEDENTE DO STJ DANO MORAL INDENIZÁVEL VALOR FIXADO EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE SENTENÇA MANTIDA.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO

TJSP 09/11/2022 - Pág. 2025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Felipe Eduardo Candeias Bis (OAB: 84757/PR) - Mariana Rizzo Tenori (OAB: 328250/SP) - Pátio do Colégio - 3º Andar - Sala 313 Nº 10036

TJSP 09/03/2022 - Pág. 2035 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2035 NOS MOLDES DO ART. 6, DA LEI FALIMENTAR 11.101/2005. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS

TJSP 22/02/2019 - Pág. 1384 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1384 DUBLÊ E DANOS MORAIS – SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 46 RECURSOS IMPROVIDOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação,

TJSP 05/06/2018 - Pág. 1228 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1228 Nº 0006640-51.2016.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recorrente: Antonio Ferreira da Silva - Recorrida: Realiza Administradora de Consórcios LTDA - Magistrado(a) Peter Eckschmiedt - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – CONSÓRCIO DE VEÍCULO – AL

TJSP 08/05/2019 - Pág. 2702 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2702 Nº 1018349-81.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Itaú Unibanco S/A e outro - Apda/Apte: Maria Cristina Conceição Torres - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pe

TJSP 04/11/2020 - Pág. 2346 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2346 (OAB: 131351/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 1001424-91.2020.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apte/Apdo: Jose Eduardo Bertacco (Justiça Gratuita) - Apdo/

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