Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 ADV REQDO : 8042 GO - IRISVAN VIANA 9126 GO - FRANCISCO FLORENTINO DE SOUSA NETO 5952 GO - JOAO CANDIDO RIBEIRO NETO 10829 GO - FERNANDO PESSOA DA NOBREGA 12236 GO - OSMAIR FERREIRA DA SILVA 14360 GO - FABIA DE BARROS AMORIM ADV REQTE : 21988 GO - RENATA VITORIA BONIFACIO E SOUZA 22373 GO - VALKIRIA COSTA SOUZA 31700 GO - CARLOS AUGUSTO SARDINHA TAVARES JUNI 26974 GO

Seção II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 OU ARBITRARIEDADE A COMISSAO AO NAO ATRIBUIR OS PONTOS AO IMPETRA NTE. PERICULUM IN MORA. EQUIVOCO AO NAO CONFERIR PONTUACAO DEVIDA AO IMPETRANTE IMPLICA NA ALTERACAO DA ORDEM CLASSIFICATORIA, COM PREJUIZO A TODO O PROCESSO LICITATORIO, COM ADJUDICACAO DO OBJET O A QUEM NAO CORRESPONDEU PLENAMENTE AO INTERESSE PUBLICO. DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR, PARA ORDENAR A COMIS

Seção II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 ESTADO DE GOIAS ADV IMPTE : 32903 GO - DELMA HELENA DA SILVA ADV IMPDO : 20161 GO - PAULO CESAR NEO DE CARVALHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANCA PARA GARANTIR O DIREITO DE IS ENCAO AO PAGAMENTO DO IPVA, CONFIRMANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE P ROFERIDA. DIANTE DA CONDICAO DE PNE, DEFIRO AJ. CUSTAS DE LEI, CO M A RESSALVA DO ART. 12 LAJ. SEM HONORARIOS (LMS 2

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE : ESTADO DE GOIAS : JOSE NERO CRUVINEL : 31700 GO - CARLOS AUGUSTO SARDINHA TAVARES JUNI 9052 GO - WEILER JORGE CINTRA ADV EMBGDO : 8655 GO - JOSE NERO CRUVINEL DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (2 JUIZ) PA RTE(S): ESTADO DE GOIAS JOSE NERO CRUVINEL 201003936800 (DESPACHO ) INTIME O EXECUTADO DA PENHORA EL

Caderno único ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4625 089/105 legais. P.R. I. e Cumpra-se. Boa Vista (RR), 04/08/2011. (doc. assinado digitalmente). Juiz RODRIGO CARDOSO FURLAN. em Substituição AUTOS: 010.2011.909.322-6 Diante do exposto, tendo o Autor do Fato cumprido sua obrigação, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de DIEGO DA SILVA SANTOS VIEIRA, pelos fatos noticiados nestes Autos, com amparo no artigo 89, § 5º, da Lei 9099/95, por analogia. Notifique-se o MP. Intime-se apenas atrav�

Caderno único ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5567 087/100 registre-se. Notifique-se o MP. Intime-se apenas pela publicação no DJE. Transitada em julgado, arquivemse com as anotações necessárias. Boa Vista, RR, 24 de julho de 2015. (assinada digitalmente) ANTONIO AUGUSTO MARTINS NETO Juiz de Direito Proc. n.° 0716852-61.2013.8.23.0010 Do exposto, DECLARO extinta a punibilidade de MONOEL JULIÃO DA COSTA MELO JUNIOR, com base no artigo 107, IV, do Código Penal, relativamente ao ar

Seção II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 ANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2015 ELCIO VICENTE DA SILVA , JD-3 VFPE ( DOC. ASSINADO DIGITALMENTE) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 322757-08.2015.8.09.0051 : 8991 : DECLARATORIA : ADILIANA TEREZINHA FONTENELE GODOY ANADY CAETANO PINTO BELCHIORINA VITORIA DE LIMA SANTOS HILDA MARIA DOS PASSOS IRACY PEIXOTO USHAKOV LAURA EMY PINHEIRO DOMINGUES MARIA DE LOURDES

Seção II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 AUTOS NR. : 699 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : DENISE LUCIA ALFONSO IMPETRADO : PRESIDENTE DA AGENCIA GOIANA DE ADMINISTRACAO E ADV IMPTE : 22606 GO - WALMERIA OLIVEIRA RESENDE ADV IMPDO : 10102 GO - ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA 22371 GO - CLAUDIA P FIGUEIREDO FALCAO 40213 GO - FLAVIANE JUNQUEIRA GOUVEIA RIBEIRO DESPACHO : DESPACHO OUCA-SE A IMPETRANTE SOB

Seção II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 ASSINADO DIGITALMENTE) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 346977-41.2013.8.09.0051 938 DECLARATORIA FRANCISCO MIGUEL DA SILVA ESTADO DE GOIAS PAULO CESAR DE OLIVEIRA ADV REQTE : 26275 GO - LEONARDO ROCHA MACHADO ADV REQDO : 22551 GO - KLEIBER JOSE FREIRE DO AMARAL DESPACHO : (DECISAO) O AFASTAMENTO DO SIGILO BANCARIO E FISCAL LIMITA-SE A O

Seção II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 REQUERENTE : MARILDON BRAGA DOS SANTOS REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 19225 GO - JOSE NIERO ADV REQDO : 19033 GO - ROGERIO RIBEIRO SOARES DESPACHO : PROC.: 673/2012 201202414987 DESPACHO SENTENCA COM TRANSITO EM JU LGADO . ARQUIVE. GOIANIA-GO, 11/09/2015 ELCIO VICENTE DA SILVA , JD-3 VFPE (DOC. ASSINADO DIGITALMENTE) NR. PROTOCOLO : 431111-69.2011.8.09.0051 AU