2.028 resultados encontrados para doc. de identidade - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 683 implementou a padronização preconizada pela Resolução CMN n.º 3.518/2007, a cobrança de tarifa por serviço prioritário não previsto nas Tabelas que acompanham os atos normativos pertinentes editados depende de autorização do Banco Central. Em síntese, não estando listadas entre as tarifas passíveis
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 684 Processo 0001130-83.2013.8.26.0288 (028.82.0130.001130) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Luiz Carlos da Fonseca Jr - Valdete Ferreira de Paula - Vistos. Ante o pagamento total do débito, objeto do presente feito, JULGO EXTINTA a presente execução de titulo extrajudicial com f
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 50 e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 426 RIBEIRO OAB/SP 66919 0003148-14.2012.8.26.0288 (288.01.2012.003148-3/000000-000) Nº Ordem: 000513/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - ROSANGELA DE OLIVEIRA BORGES X BANCO BGN S/A - Sentença nº 487/2013 registrada em 09/05/2013 no livro nº 96 às Fls. 210/213: Isso posto e considerand
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 391 Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - CLEITON SILVANO OLIVEIRA X BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Em r. decisão proferida em 22 de maio de 2013 no Recurso Especial nº 1.251.331, a eminente Ministra relatora Maria Isabel Gallotti determinou a suspensão da tramitação das ações de cognição c
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 453 benefício almejado, até porque contratou advogado particular e de renome nesta Comarca. Não bastasse, a experiência revela a existência de excessivos pedidos de concessão de justiça gratuita diretamente em Juízo, especialmente após o advento da Lei Estadual nº 11.608/03, tudo com o escopo de procurar s
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1329 1923 do pretendente; o mesmo ocorre quando a prestação da assistência é efetuada diretamente pela Defensoria Pública em comarcas que dispõem deste serviço organizado. E diante disso, a parte requerente não se submeteu a tal verificação para avaliação de capacidade econômica, não se podendo concluir,
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 650 Sem custas e verba honorária, a teor do disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. Fica consignado que, na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas 48h00 seguintes à sua interposição, sem prejuízo do recolhimento do po
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 542 comum, seria o caso de aplicar-se o art. 791, III do Código de Processo Civil, pois, consoante ensina HUMBERTO THEODORO JUNIOR (Curso de Direito Processual Civil, vol. II, Forense, pág. 1089), “a falta de bens penhoráveis do devedor importa suspensão ‘sine die’ da execução”. Os autos dos processos do
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 783 EXTINTA a presente ação com fulcro no art. 267, inciso III do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento pelo(a) requerente, mediante recibo nos autos, do(s) documento(s) que instruiu(ram) a petição inicial, devendo a serventia certificar o nome completo e nº de do