Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 720 do presente feito por falta de amparo na lei de regência (9.099/95). P.R.I.C., após, extraia-se ficha memória e destruam-se os autos, nos termos dos artigos 636 a 638 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: ZAINA ABRAO DE CARVALHO (OAB 339231/SP) Processo 0004499-85.2013.8.26.0288 (0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 723 de Ituverava - Posto isso, DECLARA-SE a incompetência absoluta, de ofício, por complexidade da causa, no tocante ao processamento e julgamento pelo Juizado Especial da Fazenda Pública. Ante o exposto, considerando a necessidade de produção de prova pericial, o que conduz à inadequação da via processual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 516 inciso III do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento pelo(a) requerente, mediante recibo nos autos, do(s) documento(s) que instruiu(ram) a petição inicial, devendo a serventia certificar o nome completo e nº de doc. de identidade de quem realiza o ato. Fica o(a) r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 619 conciliação para o dia 26 de julho de 2011, às 13h00min. Os advogados das partes providenciarão o comparecimento de seus clientes. Intime-se. - ADV GUILHERME HENRIQUE BARBOSA FIDELIS OAB/SP 209097 - ADV GUSTAVO BETTINI OAB/SP 148872 - ADV FABIOLA DE CURCIO GARNICA OAB/SP 268236 288.01.2006.003641-8/000000-00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 825 453 LTDA - ME X LUIZ CARLOS DA SILVA - Fls. 22/24 - Sentença nº 943/2010 registrada em 30/09/2010 no livro nº 65 às Fls. 183/185: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 8º, §1º, e artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95, pois pessoa jurídica não pode p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 662 referido(s) documento(s) permanecerá(ão) à disposição, pelo prazo de noventa (90) dias, contados do trânsito em julgado, findo o qual, se não for(em) reclamado(s), será(ão) inutilizado(s), nos termos do item 30.2, Subseção VIII, Seção V, Capitulo IV, das N.S.C.G.J. P.R.I.C., decorrido 90 dias do tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 568 Processo 0004462-58.2013.8.26.0288 (028.82.0130.004462) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Suely Telles Lino Dutra - Municipio de Ituverava - Posto isso, DECLARA-SE a incompetência absoluta, de ofício, por complexidade da causa, no tocante ao processamento e julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 571 advertidas de que o(s) referido(s) documento(s) permanecerá(ão) à disposição, pelo prazo de noventa (90) dias, contados do trânsito em julgado, findo o qual, se não for(em) reclamado(s), será(ão) inutilizado(s), nos termos do artigo 636 das N.S.C.G.J. Consigno ser inviável a redistribuição do presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 574 de que o(s) referido(s) documento(s) permanecerá(ão) à disposição, pelo prazo de noventa (90) dias, contados do trânsito em julgado, findo o qual, se não for(em) reclamado(s), será(ão) inutilizado(s), nos termos do artigo 636 das N.S.C.G.J. Consigno ser inviável a redistribuição do presente feito por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 558 Vencimentos - Nivaldo Cardoso Ribeiro - Município de Ituverava - - Serviço Autonomo de Água e Escoto de Ituverava - Posto isso, DECLARA-SE a incompetência absoluta, de ofício, por complexidade da causa, no tocante ao processamento e julgamento pelo Juizado Especial da Fazenda Pública. Ante o exposto, cons