Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 - Mauro Nogueira - Nilson Silveira - O Almeida Metalfix Ltda - Odilon de Almeida - Silvia Regina Lopes 740 LAZARO SANTOS CARRASCOSA DECISÃO Vistos. Para a(s) Oab(s) 123635-SP/D Edelcio Zarotino X O Almeida Metalfix Ltda + 5 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Fls.344: ...indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução em 30 trinta dias e, ainda, se tem i

Publicações Judiciais ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Edson Cichella REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 2A VF DE FLORIANÓPOLIS 0000061 APELAÇÃO CÍVEL 2007.72.00.007653-4 - 200772000076534/SC RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INCOMIR EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA/ ADVOGADO : Mario Cordella Filho APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 0000062 APELAÇÃO CÍVEL 2007.72.00.007651-0 - 200772000076510/SC RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : S

Publicações Judiciais ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00012 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2007.71.00.036601-7/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : MATRISOLA LTDA/ ADVOGADO : Juliana Sarmento Cardoso COM/ E REPRESENTACOES 00013 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2007.71.05.002110-1/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : FOCKINK INSTALACOES ELETRICAS LTDA/ e outros ADVOGADO : Claudio Merten e out

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Processo Nº RTOrd-0323400-50.1998.5.02.0004 RECLAMANTE JOAO MIGUEL PEREIRA ADVOGADO JOSE VICENTE DE SOUZA(OAB: 109144/SP) RECLAMADO AMILCAR AUGUSTO VILA REAL MOS RECLAMADO CHURRASCARIA E CHOPERIA SOM DE CRISTAL LTDA - ME RECLAMADO PAES E DOCES CHAVES LTDA RECLAMADO IVONE DE OLIVEIRA 741 Fundamentação CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª V

Publicações Judiciais ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMENTA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS. CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS). INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO. DESCABIMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. 1. Cabe retratar o acórdão deste tribunal que diverge da orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal em sede de repercussão geral. 2. É indevida a inclusão dos valores referentes ao ICMS na base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS. 3. Em se tratando de ação para restituição de quantias pagas

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 172 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ MARI VARA ÚNICA DE MARI 0001213

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2155 Ações dirigidas a varas não digitais ( Criminal, Fazenda, Infância e Juventude ) - varas digitais de outras Comarcas do Estado documentos desprovidos de petição inicial petições intermediárias: PROTOCOLO 1013514-83.2015.8.26.0161 / NÃO CONSTA O NOME DAS PARTES/ MOTIVO DO CANCELAMENTO: PETIÇÃO INICI

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ATOrd-0323400-50.1998.5.02.0004 RECLAMANTE JOAO MIGUEL PEREIRA ADVOGADO JOSE VICENTE DE SOUZA(OAB: 109144/SP) RECLAMADO AMILCAR AUGUSTO VILA REAL MOS RECLAMADO CHURRASCARIA E CHOPERIA SOM DE CRISTAL LTDA - ME RECLAMADO PAES E DOCES CHAVES LTDA RECLAMADO IVONE DE OLIVEIRA 275 o exequente tome alguma providência no processo de execução, desde que esta determina�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 954 2213 OAB/SP nº.:68318; Processo nº.: 165.01.2009.002820-4/000000-000 - Controle nº.: 000125/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIOGO FERNANDO DOS SANTOS - Fls.: - N.º de Ordem: 125/2009jecrim 1. Digam as partes em 5 dias, se têm algo mais a requerer.(autos aguardando manifestação do defensor do réu, prazo de 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 473 1638 168.01.1993.000570-5/000000-000 - nº ordem 41/1993 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X DISTRIBUIDORA DE DOCES CHAVES LTDA - Designado o 1º leilão para o dia 25 de setembro de 2009, às 11:45horas e o 2º leilão para o dia 09 de outubro de 2009, às 11:45horas. - ADV IVAN RYS OAB/SP 154732 - ADV