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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 1610 Portanto, em que pese os argumentos apresentados pelo Dr. Promotor, a ação penal deve ser julgada improcedente por não ter havido a prova de culpa da acusada.Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo improcedente a ação penal para absolver MARGARETH APARECIDA NACARATO MIACHON,
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1271 2099 APARECIDO MARIN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 359 - 1. Fls. 358: oficie-se ao Estado de São Paulo, como requerido. 2. Em seguida, voltem os autos ao arquivo. Int.. - ADV CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA OAB/ SP 78292 - ADV ANTONIO CARLOS LOPES OAB/SP 33670 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1271 2103 SP 183330 - ADV DANIELA BAPTISTELLI FRANCISCO DE CARVALHO OAB/SP 183338 590.01.2012.018299-3/000000-000 - nº ordem 829/2012 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - JOÃO RAIMUNDO DOS ANJOS X FUNDAÇÃO ASSEFAZ - Fls. 149 - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestaç�
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1530 OAB/SP 216623 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287 348.01.2012.008542-1/000000-000 - nº ordem 996/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. D. F. P. S. X J. F. D. S. - À réplica - ADV PAULA DE FRANÇA SILVA OAB/SP 200371 - ADV WENDEL BERNARDES COMISSARIO OAB/SP 216623 348.01.2012.008625-7/000000-000 -
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1194 991 carta e “AR” juntados em 23.05.2012 - ADV JOSE HENRIQUE COELHO OAB/SP 132186 - ADV PAULO CESAR COELHO OAB/ SP 196531 - ADV CINTHIA PERINI PEREIRA OAB/SP 258085 562.01.2011.010653-0/000000-000 - nº ordem 343/2011 - Execução de Título Extrajudicial - RADIO SANTOS LTDA X PORTAL DO CONCURSOS LTDA - Digam sobr
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 367 Desembargador. - Magistrado(a) Francisco Occhiuto Júnior - Advs: Luiz Eduardo Vidigal Lopes da Silva (OAB: 183422/SP) - Ana Lucia Vidigal Lopes da Silva (OAB: 131737/SP) - Vladimir Ribeiro de Almeida (OAB: 139812/SP) - João Mendes - Sala 1815 DESPACHO Nº 0106973-62.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: Sumaq
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1199 2284 julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VIII do CPC. Pela própria natureza do pedido, presume-se a desistência quanto ao prazo recursal. Assim sendo, certifique-se o trânsito em julgado, após arquivem-se. P.R.I. Ciência ao MP. Sor., data supra. GLAUCIA CYRILLO PEREIRA MICAI Juíza de Direito - ADV DO
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1215 1037 090.01.2012.001743-6/000000-000 - nº ordem 247/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - P. P. S. X R. S. - * Manifeste o requerente quanto a contetação e docs. de fls. 24/33 e ofício do Bco.Brasil. - ADV KARLA NICOLAU DE SOUZA FARAH OAB/SP 245589 090.01.2012.001961-7/000000-000 - nº ordem 2
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 1875 concreto - dado para as mercadorias adquiridas e serviços contratados junto a autora, é dos autos que a entrega e a prestação deles tiveram a empresa ré como destinatária formal, sendo sua a razão social que figura nas notas fiscais colacionadas aos fólios. Extrai-se da referida prova documental pré-cons
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1204 445 fundamento do descumprimento do pronunciamento de fl. 61, há a aplicação do art. 267, inc. IV, e 257 do Código de Processo Civil, com a extinção da 1ª (primeira) fase do processo, em 1º grau de jurisdição, e o cancelamento da distribuição. 5. Registrese a sentença. 6. Intime(m)-se a(s) parte(s) pelo Diário de Ju