Seção III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 10/2013, DJE 1425 DE 06/11/2013). CONSOANTE FUNDAMENTACAO ACIMA, O REU DEVE SER FAVORECIDO PELA CAUSA ESPECIAL DE DIMINUICAO DE PE NA PREVISTA NO ARTIGO 33, 4, DA LEI N 11.343/06, JA QUE E PRIMARI O, E NAO HA PROVAS DE QUE SE DEDIQUE A ATIVIDADES CRIMINOSAS NEM INTEGRE ORGANIZACAO CRIMINOSA, MOTIVO PELO QUAL REDUZO A PENA INT ERMEDIARIA EM 2/3 (DOIS TERCOS), DIANTE DA

Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 NR. PROTOCOLO : 281624-67.2014.8.09.0003 AUTOS NR. : 505 NATUREZA : EXTINCAO DAS OBRIGACOES REQUERENTE : JSAF CREDORES : VMS ADV REQTE : 23681 GO - MARTA ARAUJO LEITE ADV CREDORES : 39911 GO - UILSON COSTA DE MORAIS DESPACHO : SENTENCA JOSE DE SOUZA ALVES FILHO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PROP OS ACAO DE EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA EM FACE DE VITORIA DA MATA DE SOUZA A

Seção III ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 A GARANTIA DA SEGURANCA DO MENOR E, AINDA, VISANDO A PRESERVACAO DA ORDEM PUBLICA, REPRESENTA PELA INTERNACAO PROVISORIA DO ADOLES CENTE WALISSON GABRIEL DE BRITO, 17 (DEZESSETE) ANOS. JUNTOU DOCU MENTOS AS FLS. 05/30. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A IN TERNACAO PROVISORIA DO ADOLESCENTE WALISSON GABRIEL DE BRITO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 108, 122 E 174, T

Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 SE TRANSCORRERAM MAIS DE DOIS ANOS, SEM QUE O REU TENHA DADO INI CIO AO CUMPRIMENTO DA PENA. PORTANTO, O CRIME ENCONTRA-SE PRESCRI TO DESDE 05/12/2014. DADO O EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO V, 110, CAPUT, E 115, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E ART. 61, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIA

Seção III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 DO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA ATENDIMENTO. DIANTE DA PRES ENTE DECISAO, JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE FLS. RETRO. INTIMEM-S E. LUZIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 364134-06.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 2438 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : RAMON MOREIRA DOS REIS ADV ACUS : 39931 GO - MARIA

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 RUTH TEIXEIRA FERNANDES : 30922 GO - MARCO ANTONIO PINTO ATAIDE : 7947 GO - EURIPEDES CIPRIANO MOTA 27264 GO - JOSEFA CHRISTINA BERNARDES CIPRIANO 29076 GO - LANUSSE URZEDA CAVALCANTE 38926 GO - DANILLO CAVALCANTE DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N. 201402812749 S E N T E N C A JAIR RODRIGUES DO NASCIM ENTO, POR SEU PROCURADOR, PROPOS A PRESENTE ACAO DE USUCAPIAO EM DESFAVOR

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 30/01/2018 189008-26.2017.8.09.0017 156 ACAO PREVIDENCIARIA JOSE BARROSO BATISTA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 25825 GO - EUZELIO HELENO DE ALMEIDA 32108 GO - JOSE ARY DE SOUZA GOMES DESPACHO : D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QU INZE) DIAS, EMENDAR A INICIAL, J

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 NR. PROTOCOLO : 100212-85.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 447 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANITA MARIA ROSA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 27090 GO - SEBASTIAO MENDANHA NETO DESPACHO : PROCESSO : 2016.010.021.27 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERE NTE : ANITA MARIA ROSA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S OCIAL INSS

Seção III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 ADV REQTE : 16249 GO - ALESSANDRA GONCALVES HERONVILLE SILV DESPACHO : AUTOS N 201501717892 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL MOVIDA POR DAYANE CRISTINA HAHN EM FACE DE WILIAN FAGANELLO, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAF E. JUNTOU PROCURACAO E DOCUMENTOS AS FLS. 08-16. GRATUIDADE DA JU STICA DEFERIDA A F. 19, BEM COMO FIXAD

Seção II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 RADICAO OU OMISSAO. COMPULSADO OS AUTOS VERIFICO ASSISTIR RAZAO A DOUTA REPRESENTANTE MINISTERIAL, RAZAO PELA QUAL INCLUO OS SEGUI NTES PARAGRAFOS NAS FLS. 162: CONDENO O ACUSADO JACKSON DE SOUSA ROCHA A PAGAR A QUANTIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A TITULO DE REPARACAO DOS PREJUIZOS MORAIS SOFRIDOS PELA VITIMA, NA FORMA DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCES