10.001 resultados encontrados para documental de que - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 396 1629 MONTORO MARTINS X NEUZA FERREIRA DA SILVA - MAnifeste-se o Procurador do reclamante - ADV RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS OAB/SP 150226 415.01.2008.002841-4/000000-000 - nº ordem 1095/2008 - Declaratória (em geral) - - JOSE CARLOS BATISTA X LEILA DE CÁSSIA CAMARGO E OUTROS - Proc. nº. Fls. 183/200; Ciênci
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2504 Processo 1001306-74.2017.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Euclides Santos Ferreira da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante os termos do v. Acórdão, arquive-se o feito, eis que a exigibilidade
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 858 que pese o AR juntado às fls., necessário que exista prova documental de que a parte ré de fato tenha seu estabelecimento no endereço para o qual foi remetida a carta de citação.Dessa forma, a fim de evitar futura alegação de nulidade, providencie a parte autora, no prazo de 10 dias, prova documenta
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 858 que pese o AR juntado às fls., necessário que exista prova documental de que a parte ré de fato tenha seu estabelecimento no endereço para o qual foi remetida a carta de citação.Dessa forma, a fim de evitar futura alegação de nulidade, providencie a parte autora, no prazo de 10 dias, prova documenta
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 819 499 de fls. 34. Determino a intimação do requerente para que informe o local onde está depositado o milho colhido, no prazo de 05 dias. Pelo exame do contrato de fls. 60/63 verifico que o preço do arrendamento é de 20 sacas de soja por alqueire. Assim, por equidade, determino que o requerente reserve a quanti
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2462 777 GUIMARAES DA SILVEIRA (OAB 146177/SP), MARCIO KOJI OYA (OAB 165374/SP), MÁRCIO YOSHIHARU HIRATSUKA (OAB 169290/SP) Processo 1003075-05.2017.8.26.0529 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Josilei Teixeira Barroso - Em que pese o AR juntado às fls., necessário que exista p
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2503 documental de que deixou de existir a insuficiência de recursos que motivou a concessão dos benefícios da justiça gratuita.Int. ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 161631/SP) Processo 1001084-09.2017.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Ge
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1733 SIGNORELLI (OAB 350749/SP), LEONARDO JOSÉ DE ARAUJO RIBEIRO (OAB 356448/SP) Processo 1006185-46.2016.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Car Center Osasco - Epp - Em que pese o AR juntado às fls., necessário que exista prova documental de que a parte ré de fato tenha seu estabeleci
2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 8984 Apresente o reclamante prova documental de que teve seu contrato rescindido com as devidas baixas na CTPS para que o alvará do FGTS possa ser emitido. Prazo 05 dias. I SAO JOAO DEL REI, 25 de Setembro de 2018. BETZAIDA DA MATTA MACHADO BERSAN SAO JOAO DEL REI, 25 de Setembro de 2018. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho BETZAIDA DA MATTA MACHADO BERSAN Juiz
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1722 realizada em outubro de 2014 mostra que a proposta de cobrança dessa taxa não foi aprovada.Analisando esse mesmo Estatuto Social, não verifico qualquer preceito normativo que atribua ao Conselho Deliberativo, à Diretoria Executiva ou a qualquer outro órgão a competência para fazer a cobrança supracit