Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 348 cadastrado no sistema e habilitado no respectivo processo em identidade com foto. O não comparecimento da parte importará na que deseja atuar. A parte poderá acessar o processo através do aplicação das penas de revelia e confissão quanto à matéria de site http://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual. Caso não consiga fato. Nessa audiência deverá a parte Recl

Judiciário ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 1216 manipulados pelo empregado, não sendo eficaz, portanto, para a 2005, p. 131), observa diversas implicações práticas ao tratar da elisão do agente biológico. questão do dever patronal de respeitar a dignidade da pessoa do Assim, acolho, na íntegra, as conclusões periciais e reconheço que trabalhador, entre elas: " -o trato pessoal deve ser correto e digno,

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 14582 meio de prova da jornada, tendo em vista que a reclamada, em 3. Férias acrescidas do terço constitucional depoimento, declara “que os horário anotados através da digital No item 6 da causa de pedir, a reclamante alega que jamais ficam registrados também no site do DETRAN; que no site do usufruiu de férias ao longo de todo o contrato de trabalho (ID. DETRAN f

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 14589 aplica-se, desde logo, o prazo de cinco anos. Para aqueles em que o relatório de ID. 5f60e77 - Pág. 395 demonstra que a autora o prazo prescricional já esteja em curso, aplica-se o que ocorrer trabalhou de 20/08/2018 a 25/08/2018. primeiro: 30 anos, contados do termo inicial, ou cinco anos, a partir Pelo exposto, condeno a reclamada a pagar à reclamante os dias

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 362 Por sua vez, não há falar em impossibilidade jurídica do pedido de argumentação pugnando pela inexistência de pressupostos condenação subsidiária porque não existe vedação expressa no essenciais à relação de emprego, a exemplo da subordinação, ordenamento jurídico pátrio nesse sentido. onerosidade ou da habitualidade, sustentando que o período Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2601 168 depósito de fls. 67/69. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MICHELLE TORATTI MAZARINI LOPES RAMALHO (OAB 329622/SP), MARCELO FRANCO (OAB 151626/SP) Processo 0016547-28.2018.8.26.0506 (processo principal 1016648-82.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Gilmar Olímpio Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1568 0035186-71.2013.8.26.0053/50000 -Voto nº 20.09.2017, publ. 25.09.2017). Transitado em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: THIAGO BASILONE PAIVA TEIXEIRA FERREIRA (OAB 411552/SP), PHELIPE DOS SANTOS DIAS (OAB 387979/SP) Processo 1013161-85.2021.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - C