709 resultados encontrados para documento objeto do pedido - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 826 de documentos, faz-se necessário atentar-se ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça quanto a “comprovação de prévio pedido à instituição financeira não atendido em prazo razoável” (REsp 1349453/MS, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, julgado em 10/12/2014, DJe 02/02/2015), determi
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 718 Processo 1117771-12.2019.8.26.0100 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Soraya Oyhenart Farhat - Condomínio Edifício Ingá e outros - Vistos. 1. CUMPRA-SE o primeiro parágrafo da decisão de fl. 24. 2. Fl. 73: ANOTE-SE a interposição do recurso de agravo de instrum
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 885 - Vistos. Com efeito, a autora alega que está impossibilitada de arcar com as custas processuais sem prejuízo de sua família (fl. 2). Embora se presuma verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural (artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil), os elementos constantes dos auto
Edição nº 24/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 de Processo Civil. Se a parte não tiver advogado ou for patrocinada pela Defensoria Pública, intime-se pessoalmente, observando-se o disposto no art. 238, parágrafo único, do CPC. I. Brasília - DF, sexta-feira, 30/01/2015 às 16h08. Lizandro Garcia Gomes Filho,Juiz de Direito . Nº 2008.01.1.029999-7 - Acao de Conhecimento - A: RONEI TEIXEIRA NERY. Adv(s).: DF015143 - Valter Bruno de Oliveira Gonz
Edição nº 189/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de outubro de 2014 quais seja produzida prova pericial em favor de parte beneficiária da justiça gratuita. Art. 10. Se a parte vencida na causa for entidade pública, o perito, o tradutor ou o intérprete serão pagos mediante ordem de pagamento apresentada ao TJDFT. Art. 11. O pagamento dos honorários de perito, de tradutor ou de intérprete será efetuado mediante determinação do Presidente do Tribunal, após requi
Edição nº 65/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de abril de 2017 DISTRITO FEDERAL - SINDSSE/DF em desfavor do DISTRITO FEDERAL em busca de provimento judicial que determine ao réu nomear os candidatos aprovados nos concursos públicos dos Editais de 2015 para os diversos cargos dos quadros da Carreira Socioeducativa do Distrito Federal ocupados por servidores temporários admitidos por meio de processo seletivo simplificado, bem como para preencher os cargos vagos da r
Após, publique-se a presente decisão intimando a Caixa Econômica Federal para requerer o que entender de direito para o regular prosseguimento do feito e apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 20 (vinte)dez) dias. Não havendo manifestação conclusiva, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0023661-65.2013.403.6100 - DISEC SERVICOS DE SEGURANCA DA INFORMACAO S.A.(RJ098558 - FRANCISCO JOSE MADRUGA DE MEDEIROS JUNIOR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2318 - LUI
Edição nº 66/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de abril de 2014 com o valor ainda devido; a declaração de nulidade e ilegalidade dos encargos moratórios cobrados de forma cumulada; a declaração de inconstitucionalidade da Medida Provisória nº 1.963-17/2000 (atual nº 2.170-36; a consignação mensal do valor de R$ 512,23 (quinhentos e doze reais e vinte e três centavos); a manutenção da posse no veículo; a condenação do Requerido nos ônus da sucumbência;