Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 15543 PROCESSO nº 0011304-30.2017.5.15.0075 (ROPS) RECORRENTE: OLAVO MOREIRA & FILHOS LTDA - ME VOTO RECORRIDO: EDER MICAEL MENDES DA SILVA Conheço do recurso interposto pela Reclamada (ID ee5b93f), JUIZ SENTENCIANTE: PAULO AUGUSTO FERREIRA porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade(preparo ID f53c6bc e 0fbd97a e representação processual regular ID a42940a).

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Recurso tempestivo (notificação da sentença em 29/04/2017 - Id. 3611 Modalidade da Rescisão Contratual eebd1ac e interposição do recurso em 11/05/2017 - Id. a6a26dd). Representação regular (Id. cfd4eeb). Depósito recursal inexigível e custas processuais dispensadas. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso ordinário. A reclamante alega

Seção I ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 NR.PROCESSO: 5420535.57.2017.8.09.0006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5420535.57.2017.8.09.0006 APELANTE APELADO RELATOR CÂMARA MILSON ALVES PEREIRA SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. DIÁC. DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO 4ª CÍVEL VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do apelo, dele conheço. Emerge dos autos que o autor/apelante, trouxe a

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Relator 273 BORBA SILVESTRE PROCEDÊNCIA : 18ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE - PE EMENTA Assinado eletronicamente por: Eduardo Pugliesi - 09/07/2020 10:36:38 - 38f3052 https://pje.trt6.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/list EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL E OMISSÃO View.seam?nd=20062000491945200000017925968 IDENTIFICADOS. Identificado erro material e omis

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 2262 Ademais, a prova oral favorece à reclamada, porque as inviabilizou o recebimento de auxílio previdenciário, mesmo porque testemunhas da reclamada disseram que não havia obrigação de o a empresa tinha ciência de que o empregado estava em tratamento trabalhador se filiar à associação, até porque havia empregados que médico. não eram associados. Sustenta

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 234 não é admitida, nos termos do art. 789, § 1º, da CLT. 5 - Agravo a Logo, porque não atendida, na íntegra, a determinação de fl. 313, o que se nega provimento."(Ag-AIRR - 10852-31.2015.5.03.0105, recurso não comporta conhecimento, conforme o entendimento Relatora Ministra: Kátia Magalhães Arruda, Data de Julgamento: reunido na já citada OJ, "in verbis": 2

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Fundamentação 15548 Considerando-se o documento exibido pelo autor (id. n. 1d9e443), de que Edgar Lemos Moreira é um dos sócios da empresa OLAVO MOREIRA & FILHOS LTDA - ME, considerando-se, ainda,que a prova oral é inconteste de que o autor prestou serviços para Edgar Lemos Moreira, considerando-se, ainda, que a reclamada limitou-se a alegar ilegitimidade de parte, nã

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105- Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1832 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000856-03.2021.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA AUTOR: EVILLA RIBEIRO PITOMBO Advogado(s): LAIS BENITO CORTES DA SILVA (OAB:SP415467) REU

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 187 documento que demonstrava o não recolhimento das verbas fundiárias. Logo, não vislumbro má-fé nos embargos interpostos, ainda que seu pleito não tenha obtido êxito, naquele momento. Sobre o tema, cito a seguinte decisão da 1ª Turma, em processo de minha relatoria: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TIDOS POR PROTELATÓRIOS. INTUITO

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 Trabalho Adriene Sidnei de Moura David Diamantino. 1862 pela decisão de embargos de declaração de id. 19f6a31, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente reclamação, recorrem Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ordinariamente as partes. O reclamado, pelas razões de id. 9543a5a, pretendendo a reforma ACORDAM os Magistrados da 5ª Câma