Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 375 comprovado nos autos. No mesmo sentido, o caso em questão não se enquadra na hipótese prevista no art. 940 do Código Civil, e assim, como dito acima, caso existam valores a serem ressarcidos, em favor dos Autores, isto deverá ser feito na forma simples. Destaco que tal entendimento encontra respaldo na jurisprudência de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3051 290 ou digital (ConecteSUS) emitido por autoridade pública competente local, nacional ou internacional, que contenha a identificação da pessoa que recebeu a vacina e a data da aplicação, lote e nome do fabricante do imunizante que deve corresponder ao esquema vacinal completo, observado o cronograma vacinal instituído pelos �

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1938 211 94.2016.8.02.0458 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - DEMANDANTE: Maria Rejane da Silva - DEMANDADO: TIM CELULAR S/A - CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que encontra-se confeccionado na sede deste Juizado Alvará para levantamento de valores. Ato continuo, Imtim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1837 181 0700791-39.2017.8.02.0150 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: Alexandre Inacio dos Santos - Conciliação Data: 16/05/2017 Hora 09:30 Local: Sala 02 Situacão: Pendente ADV: PEDRO HENRIQUE NICOLAU DOS SANTOS (OAB 13586/AL) - Processo 0700800-98.2017.8.02.0150 - Pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1779 71 ADV: ALINE DE OLIVEIRA SANTOS - Processo 0001400-17.2014.8.02.0458 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - DEMANDANTE: janderly Nunes dos Santos - DECISÃO Recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo, na forma do art. 43, segunda parte, da Lei 9.099/95, determinando

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2418 537 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE CAPELA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0507/2019 ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL), ADV: THIAGO ROGÉRIO FIRMINO DE MENEZES (OAB 9860/AL) - Processo 0000054-89.2012.8.02.0041 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a liberdade pessoal - V

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 375 comprovado nos autos. No mesmo sentido, o caso em questão não se enquadra na hipótese prevista no art. 940 do Código Civil, e assim, como dito acima, caso existam valores a serem ressarcidos, em favor dos Autores, isto deverá ser feito na forma simples. Destaco que tal entendimento encontra respaldo na jurisprudência de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2947 325 infere do instrumento de pp. 61/63. Desse modo, considerando que a transação apresentada se traduz em mera renegociação da dívida, não se tratando, portanto, de novação, bem como o desejo de pôr fim à presente execução, exteriorizado pelas partes, dúvidas não pairam sobre a configuração de desistência. Iss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1072 Amaral, DJU 14/12/2007, p. 568). Deixo de fixar, por ora, multa diária, porque essa providência será devida caso haja notícia de descumprimento injustificado pelo réu desta decisão. Observo, nesse ponto, que a antecipação dos efeitos da tutela é possível, em qualquer procedimento e em qualquer fase pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1016 queira, impugnar a constrição havida referente ao valor supra, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MELISSA CASTELLO POSSANI (OAB 210328/SP), VANIOLE DE FATIMA MORETTI FORTIN ARANTES (OAB 62034/SP), ADELFO VOLPE (OAB 21925/SP) Processo 1001069-28.2014.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contrat