Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 614 1141 SANTOS NAKANO OAB/SP 181383 - ADV YVES SANFELICE DIAS OAB/SP 173705 - ADV ANTONIO ZAITUN JUNIOR OAB/SP 169640 - ADV KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI OAB/SP 165931 - ADV ROBERTO EDGAR OSIRO OAB/SP 165789 ADV SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO OAB/SP 159103 - ADV CARLOS RIVABEN ALBERS OAB/SP 149768 - ADV KARLA FELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 565 Processo 0015812-15.2009.8.26.0278 (278.01.2009.015812) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.C.S.H. - V.P.H.J. Manifeste-se a parte autora em termos do prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do feito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2339 carecerá de legitimidade e configurar-se-á coação reprovável, sempre que vazia de respaldo constitucional ou previsão legal e à medida em que não se justificar em defesa de outro direito fundamental. 8. A liberdade de locomoção é a primeira de todas as liberdades, sendo condição de quase todas as d

Caderno único ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de abril de 2017 N. 0003821-10.2014.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF09821 HAMILTON SANTANA DE LIMA. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de A??es Previdenci?rias do DF Número do processo: 0003821-10.2014.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO

Caderno único ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 13 de dezembro de 2010 \C CERTIDÃO Nº 4564-8/08 - Reparacao de Danos - A: SALAO DO AUTOMOVEL COM E CONSIG DE VEICULOS. Adv(s).: DF019342 - Ricardo Nogueira Duarte. R: ANTONIO DE JESUS COSTA NASCIMENTO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. De ordem da MMª. Juíza de Direito desta Vara, certifico e dou fé que fica designado o dia 14/03/2011, às 16h30, para realização de audiência de DE CONCILIAÇÃO, sala 111. Taguatinga, 30 de novembr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA, por meio do qual JOSEMIR CARIOLANO MARINHO pretende a emissão de ordem para que a autoridade impetrada proceda à análise do pedido administrativo de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, protocolado sob o nº 1561473630. Afirma haver protocolado o requerimento de concessão em 08.03.2019, porém não obteve resposta da Autarquia. Alega existir demora injustificada em analisar o pedido, e, por isso, requer liminarmente a expedição de orde

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DA UNIDADE LESTE - INSS S E N TE N ÇA Vistos. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA, por meio do qual RUBENS COSTA FILHO pretende o prosseguimento de recurso administrativo interposto em face do indeferimento do pedido de concessão do benefício NB 42/183.199.997-5. Afirma haver demora injustificada no prosseguimento do recurso e, por isso, requer liminarmente a expedição de ordem ‘(...) para determinar o imediato cumpr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2787 expedição do RPV, pelo valor de R$26.035,72. A partir da liberação do ofício requisitório, o sistema remeterá a notificação ao Portal do Devedor. Int. - ADV: SILVIA PIANTINO DE OLIVEIRA (OAB 122296/SP) Processo 0021447-21.2019.8.26.0053 (processo principal 1018191-24.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1520 indenizáveis, pois a morte do genitor das autoras ocorreu por causas naturais, o que demonstra a inexistência de ato ilícito que tenha causado prejuízos materiais ou morais. Postula a improcedência da ação. Houve réplica (fls. 124/130). Intimadas as partes a indicarem as provas que pretendiam produzi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3509 APARECIDO FERREIRA DE SENA - Juiz de Direito - ADV: MARCO ANTONIO GONCALVES (OAB 113763/SP) Processo 1005875-64.2017.8.26.0445 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Barbara Zenita França Macedo - - Marcelo dos Santos - - Silvio de Oliveira Serrano - 8. Ante o exposto, JULGO PARCIAL