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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2610 3 De outro lado, a Resolução 233/16 pretende dar publicidade a todos os interessados, ou seja, ao público externo, da relação de profissionais/órgãos cujos cadastros tenham sido validados, além das respectivas informações pessoais e currículos dos profissionais, como se vê no caput e no parágrafo único de seu artigo 3º, que remete ao
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2198 3017 (OAB 276034/SP) Processo 1001280-20.2016.8.26.0651 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ANTONIO OSMAR VANTINI - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anotese.Trata-se de liquidação de sentença lastreada em títu
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 TIVO DIGITAL (PROAD), COM O ASSUNTO LANCAMENTO DE CREDITO DE CUST AS, EM CONJUNTO COM TODOS OS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA O INICIO DA COBRANCA. CUMPRIDAS AS REFERIDAS DETERMINACOES, ARQUIVEM-SE OS A UTOS JUDICIAIS DEFINITIVAMENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM -SE. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 20 DE OUTUBRO DE 2017. JORDANA BRANDA O ALVARENGA PINHEIRO LIMA JUIZA DE DIREITO
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2861 22 MAIORES INFORMAÇÕES: Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio da DAIJ 2.3 – Serviço de Eventos e Integração – [email protected] Telefones: (011) 2171-4801 e 2171-6425 REALIZAÇÃO - Escola Paulista da Magistratura - EPM - Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tri
2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 8288 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO ib ib Vistos. Vistos. Aduz o INSS que a concessão do benefício de salário maternidade Aduz o INSS que a concessão do benefício de salário maternidade está condicionada ao atendimento da carta de exigência emitida está condicionada ao atendimento da carta de exigência emiti
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 1382 Belém, 02 de agosto de 2021. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Número do processo: 0822175-31.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ Participação: ADVOGADO Nome: ERICA BRAGA CUNHA DA SILVA OAB: 19517/PA Participação: RECLAMADO Nome: MUNICIPIO DE BELEM
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1662 nº 11.608/03). Portanto, as custas (taxa judiciária e despesas com citação, intimação e perícias) serão recolhidas ao final pela parte sucumbente. 2- A parte autora comprovou que tentou obter os documentos de que é detentora de ações não integralizadas pela empresa ré (contrato de n. 04246137862)
3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 16320 FERNANDO ROGÉRIO PODER JUDICIÁRIO PELUSO (SP - 207679) JUSTIÇA DO Advogado(a)(s): PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. INTIMAÇÃO Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 12/11/2021 - Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 725ef69 Aba de Movimentações; recurso apresentado em 25/11/2021 - id. p
2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 298 frustrou por ato unilateral da empresa. competia, nos termos do art. 818 CLT c/c art. 333, I, do CPC, razão Nesse cenário, a fundada certeza de contratação, posteriormente pela qual deve ser mantida a r. sentença que deferiu a pretensão. frustrada por parte do reclamado, caracteriza afronta à boa-fé, Por fim, destaco que não houve impugnação da reclamada no
2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 274 contradição ou obscuridade. Evidencia-se o caráter protelatório dos Banco Itaú S/A, para abertura de conta salário, ID 1a674a0), indica embargos, atraindo a aplicação da multa de 2% prevista no a firme promessa de emprego, com a prática de atos que levaram o parágrafo segundo do art. 1.026 do CPC/2015, quando inexistem reclamante a uma legítima expectativa