44 resultados encontrados para documentos. extincao. cancelamento - data: 28/07/2025
Página 5 de 5
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 O, FL.13/14, ORDENANDO A PARTE AUTORA A JUNTADA DAS ULTIMAS DECLA RACOES DE IMPOSTO DE RENDA, A FIM DE COMPROVAR SUA HIPOSSUFICIENC IA FINANCEIRA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. AS FL. 15 A A UTORA PEDIU A SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIA S, PARA CUMPRIR O DESPACHO PROFERIDO. AS FL.15-V, VEIO A CERTIDAO INFORMANDO QUE TRANSCORREU O PRAZO DE SUSPE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 ICIAIS NAO RECOLHIDAS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. NAO APLICACA O DA REGRA DO 1, DO ART. 267, DO CPC. 1 CASO A MATERIA RECURSAL E NCONTRE-SE SOBEJAMENTE SEDIMENTADA NA JURISPRUDENCIA DOS TRIBUNAI S SUPERIORES, COMPETE AO RELATOR VALER-SE DO ARTIGO 557, DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL, NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO, OU DANDO-LHE PROVIMENTO, CONFORME A HIPOTESE. 2 A NORMA CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 AS E INTIMADO O PATRONO DO EMBARGANTE PARA EFETUAR O DEVIDO PREPA RO NO TRINTIDIO LEGAL, A SUA INERCIA ACARRETA A EXTINCAO DO PROCE SSO E O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, EX VI DO ARTIGO 257 DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO, A UNANIMIDADE DE VOTOS".(ACORDAO: 29/10/1998 10/29/98- RELATOR: DES. FENELON TE ODORO REIS. DECISAO: CONHECIDO E IMPROVIDO,