Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 78 2.1. ADMISSIBILIDADE Vistos, relatados e discutidos estes autos de MANDADO DE SEGURANÇA, sendo partes as acima citadas. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Fabio Fantin Tiburtino, por meio do qual pretende impugnar ato judicial praticado pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, que, nos autos do processo n.º 0001755-64.2017.5.17.0002, determinou a

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 21 1. RELATÓRIO Vistos, relatados e discutidos estes autos de MANDADO DE SEGURANÇA, sendo partes as acima citadas. 2.1. ADMISSIBILIDADE Trata-se de mandado de segurança impetrado por Tiago Araújo do Monte, por meio do qual pretende impugnar ato judicial praticado pelo Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, que, nos autos do processo n.º 0001323-36.2017.5.17.000

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 149 percentual dos valores recebidos mensalmente. 2. FUNDAMENTAÇÃO 1. RELATÓRIO Vistos, relatados e discutidos estes autos de MANDADO DE 2.1. ADMISSIBILIDADE SEGURANÇA, sendo partes as acima citadas. Trata-se de mandado de segurança impetrado por ILTON ZAMPROGNO, por meio do qual pretende impugnar ato judicial praticado pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Vitó

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 ADVOGADO 80877 DOUGLAS DIAS CAMPOS(OAB: 276020/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LIONFER COMERCIAL SIDERURGICA LTDA - ME - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Manoel da Conceição Gonçalves, qualificado, propôs ação com pedido liminar em face de Lionfer Comercial Siderurgica Ltda ME em Recuperação Judicial, objetivando os títulos elencad

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 815 Votos Revisores Ementa Acórdão Processo Nº MS-0007676-98.2016.5.15.0000 Relator ELEONORA BORDINI COCA IMPETRANTE AMBEV S.A. ADVOGADO AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB: 109727-D/SP) AUTORIDADE EDNA PEDROSO ROMANINI COATORA LITISCONSORTE DENIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - AMBEV S.A. Relatório PODER JUD

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 1018 Sustenta, em suma, a impossibilidade de determinação de recolhimento dos honorários periciais antes da realização da prova técnica. Junta procuração e documentos. Liminar deferida (id PJE nº eae9a1a). PROCESSO nº 0006857-30.2017.5.15.0000 (MS) IMPETRANTE: ELFE OLEO & GAS OPERAÇÃO E Embora intimado (id PJE nº 3bd00a2), o litisconsorte não se MANUTENÇÃO S

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 145 ILEGALIDADE. Os salários são alcançados pela impenhorabilidade absoluta prevista no artigo 833, IV, do CPC . Portanto, reveste-se de ilegal a determinação de bloqueio e penhora dos salários recebidos pelo impetrante, ainda que limitado a determinado percentual dos valores recebidos mensalmente. 2. FUNDAMENTAÇÃO 1. RELATÓRIO Vistos, relatados e discutidos este

Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 Nada mais. 2924 Vistos, etc. DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI Intimação Processo Nº Interdito-0011001-22.2014.5.15.0010 Relator KARINE DA JUSTA TEIXEIRA ROCHA AUTOR ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO ANDRE ALVES DE LIMA BUENO(OAB: 254233) RÉU SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE RIO CLARO E REGIAO I - RELATÓRIO VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO - SP PROCESSO N

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região VOTO RELATÓRIO Mandado de Segurança interposto por ELISABETE AMANCIO contra ato do MM. Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos, nos autos do processo nº 1000388-98.2015.5.02.0317, insurgindo-se a respeito da decisão que determinou a digitalização do processo MÉRITO físico oriundo da Justiça Comum, de "capa a capa", sob pena de extinção do feito, sem resoluçã

Judiciário ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1535/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 772 GABRIELA GOMES LAURINDO(OAB: 31142) RODRIGO OLIMPIO DE ALMEIDA ME GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA(OAB: 24334) LEONARDO LAGO DO NASCIMENTO(OAB: 25014) SENTENÇA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Vistos, etc. I – RELATÓRIO Rua T 29, 1403, Setor Bueno, GOIANIA - GO - CEP: 74215-901 - Telefone: Tr