Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 398 Os autos vieram conclusos para julgamento. 0000710-21.2014.5.17.0005 Processo: Processo Judicial Eletrônico AÇÃO TRABALHISTA - RITO Classe: ORDINÁRIO (985) II. FUNDAMENTAÇÃO Autor: AUGUSTA MARIA CEZARIO SODEXO DO BRASIL Réu: COMERCIAL S/A JORNADA DE TRABALHO Inserido por JULIANA OLIVEIRA A reclamante noticiou que laborou em sobrejornada e sem fruir DE ARAU

Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3239 Não houve conciliação. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL FUNDAMENTAÇÃO INÉPCIA Justiça do Trabalho - 15ª Região A petição inicial contém os fundamentos necessários à compreensão da pretensão formulada, observando os requisitos previstos no §1º do art. 840 da CLT, tanto que a ré apresentou Vara do Trabalho de Olímpia defesa adequada. Assim, n

Judiciário ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1758/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2015 606 "a nenhuma pessoa física, bem como a nenhuma pessoa Lado outro, a CTPS deveria ter sido devolvida até o dia 21 de jurídica, de direito público ou de direito privado, é lícito reter maio, o que veio a ocorrer, contudo, apenas no dia 2 de junho qualquer documento de identificação pessoal, ainda que (cf. ID 85ef9e8). apresentado por fotocópia autenticada ou púb

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 VOTO 16185 não apresenta nexo causal com suas funções desempenhadas na reclamada. Assim, mostra-se conclusivo o laudo pericial, elaborado mediante 1. ADMISSIBILIDADE cuidadosa e acurada anamnese, e com a análise das condições de trabalho do reclamante. Acolho, pois, as conclusões do Sr. Expert, Recurso Ordinário tempestivo. em decorrência do trabalho pericial rea

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 918 correspondentes, ou seja, quando houver elementos que V.L.M. DALTRINI EIRELI - ME evidenciem a Endereço: AVENIDA BRASIL , 1037, CENTRO, ARARAQUARA - probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado SP - CEP: 14801-050 útil do processo. Ocorre que, neste caso, não há como analisar o pedido sem o estabelecimento do contraditório, eis que não h�

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 PERITO GEOVANA SUZART SIMOES FERREIRA 5572 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b423778 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - AMBEV S.A. Vistos. Intime-se a reclamada para apresentação dos documentos solicitados pelo reclamante, em 05 dias, ou apresentar, no mesmo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO prazo, os motivos de sua recusa, fic

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 922 tampouco verossimilhança das alegações da autora. Não há nem mesmo prova de que a NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) autora tenha mantido com as rés vínculo de emprego em período anterior ao Processo: 0011406-40.2017.5.15.0079 - Processo PJe-JT registrado em sua CTPS. Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Sendo assim, no caso co

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 3799 - Não apresenta lesões compatíveis de efeitos tóxicos / dermatite de Segundo que o Reclamante usava adequadamente EPI (protetor contato / químico. auricular) durante seu labor na Reclamada. O Reclamante informa que recebia da Reclamada os equipamentos de proteção individual - Não apresenta vermelhidão, inchaço, vesículas e descamação nas EPIs: protetor a

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 indenização substitutiva em valor equivalente aos salários e dos 16189 pericial. Expôs e concluiu o perito do juízo que (laudo ID 3aed6d4): demais consectários legais daí decorrentes. À análise: "LAUDO PERICIAL Inicialmente, transcrevo os fundamentos decisórios de origem: ...... 10. CONCLUSÃO: " ... foi realizada a prova pericial médica, cujo laudo encontra-se

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 469 - Ana Olívia de Souza Moura, menor, representada por seu genitor Emerson Felix Lima Moura,CPF: 056.845.546-01 JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA DO JUSTIÇA GRATUITA. DECISÃO PROFERIDA PELO STF NA ADI 5766. Diante da inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º, da CLT, declarada pelo Supremo