Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 3598 endossável, determino ao autor que, em igual prazo, exiba o original dos títulos em cartório, por força do art. 1.260, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. A serventia deverá lançar nos títulos anotação a respeito da vinculação dos títulos ao presente processo digital,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 113 existentes na rede social Twitter, mantida pela devedora). Pleiteou a exequente, ainda, seja a executada intimada para pagar as astreintes em que a devedora já incorreu, além da majoração da multa. Por fim, postulou a exequente para que, em caso de conversão da tutela específica em perdas e danos, seja arbitrada a m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2126 recolhido no momento em que ela ocorre, sendo devido ao Estado pela parte credora, sujeito passivo da obrigação tributária, uma vez que a ela foi prestado o serviço correspondente à execução. Contudo, por força do princípio da causalidade, tal taxa deve ser reembolsada pela parte devedora, considerando ser a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1698 por MARCOS VINICIUS DA SILVA VELOSO em face de SHEILA APARECIDA A DELLA LIBERA, confirmando a liminar de fls. 41/42, o que faço para: a) declarar a inexigibilidade do valor de R$ 1.049,00 (um mil e quarenta e nove reais), com data de débito em 12.9.2014 e apontamento nos órgãos de proteção ao crédito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 3098 resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do NCPC. 3. Após cumprido o item 2, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Realizada a cita�