Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 PORTO ALEGRE, 19 de Dezembro de 2017 6445 Porto Alegre julgar PROCEDENTES os embargos de declaração opostos por Sandro Fagundes Gomes, com efeitos infringentes, ANITA JOB LUBBE nos termos da fundamentação supra, para declarar nula a sentença Juiz do Trabalho Titular de ID 9439cde. Prossiga-se o feito com marcação de audiência una Decisão Processo Nº RTSum-0020

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 19038 Intimado(s)/Citado(s): - ISSAM IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECIDO PROCESSO TRT/SP Nº: 1001392-55.2016.5.02.0053 11 ª Turma Conheço dos embargos de declaração, eis que tempestivos e EMBARGOS DE DECLARAÇÃO revestidos das formalidades legais. EMBARGANTE: ISSAM IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID.:

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20163 CPC/2015. 3. Agravo interno a que se nega provimento. (ARE autora, estando vedado o recebimento em duplicidade, nos termos 811619 AgR, Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO, Primeira da lei. Turma, julgado em 27/10/2017, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-262 DIVULG 17-11-2017 PUBLIC 20-11-2017)" Nego provimento ao apelo. Nego provimento ao apelo. Nesse mesmo sentido já decidiu

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 1699 o valor de R$6.500,00. além de ter descontado seu salário e de ser advertida. Requer, por isso, seja considerada como remuneração, para todos A RECLAMANTE, durante todo o período contratual, foi diretamente os fins, o valor de R$11.392,20, sendo R$4.892,20 na CTPS e subordinada às Coordenadoras e Assessoras, bem como à pessoa R$6.500,00 por fora, sem preju�

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3849 Intimado(s)/Citado(s): dois contratos distintos de trabalho, como exposto no item 5, - DULCIARA SOARES RAMOS ressalvando que houve percepção de seguro-desemprego, pela autora, no período entre eles. PODER JUDICIÁRIO Mais uma vez, a insurgência da autora é quanto ao mérito da JUSTIÇA DO TRABALHO sentença, pelo que, rejeito os embargos apresentados, também ne

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 26179 disposição do empregador", ressaltando, ainda, que o destinatário Ainda que o patrono da primeira reclamada tenha interrompido o da prestação de serviços era o mesmo, a primeira reclamada, depoimento quando da declaração contida no item 18, conforme portanto, não se revela, juridicamente, aceitável, que a soma das consignadoo em ata, é certo que não se sa

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 26185 computadas entre a chegada na empresa e o início do trajeto de volta devem ser consideradas na jornada, por se tratar de período a disposição do empregador", ressaltando, ainda, que o destinatário Ainda que o patrono da primeira reclamada tenha interrompido o da prestação de serviços era o mesmo, a primeira reclamada, depoimento quando da declaração contida n

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 18849 Por fim, conforme pontuou a origem, "para autorizar o Quanto a aplicação da Súmula 381 do C. TST, carece de interesse enquadramento no cargo de gestão (art. 62, II, da CLT), não é recursal a reclamada visto que a r. decisão determinou sua suficiente que haja especial fidúcia, com atribuição de poderes observância. especiais de gestão e administração

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 26191 discussão que ocorreu entre o reclamante e a primeira reclamada, objeto de impugnação específica no apelo); ficou esclarecido, ainda, mas não prestou atenção." em sede de decisão de embargos de declaração que "as horas computadas entre a chegada na empresa e o início do trajeto de volta devem ser consideradas na jornada, por se tratar de período a disposi�

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 18865 de controles de horário por parte do empregador e à míngua de importância da condenação já corrigida monetariamente (Súmula prova em contrário, pela aplicação do entendimento 200, TST) pelo índice da TR até 25/03/2015, a partir dessa data, consubstanciado no item I, da Súmula 338 do C. TST, deve ser pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especia