Seção III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 AUTOS NR. : 119 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IGREJA SANTO ANTONIO ACUSADO : MATEUS LEMES JUNIOR ADV ACUS : 23521 GO - RENATO LEANDRO FELIPE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, J ULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E CO NDENO O REU MATEUS LEMES JUNIOR COMO INCURSO NAS PENALIDADES DO A RTIGO 155, 2 E 4, INC

Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 NTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILIDADE PSIQUICA SUFICIENT E PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO. IDENTICAMEN TE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAM ENTE ADOTADO, REVELANDO-SE, PORTANTO, ABSOLUTAMENTE CULPAVEL E IM BUIDO DE DOLO DIRETO. NAO SE PODE CONSIDE

Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 5, III, DA LEI 11.340/2006. NA SEQUENCIA, PASSO A DOSAR O QUANTUM DA PENALIDADE IMPOSTA AO ACUSADO, PELA CONSECUCAO DO CRIME DE LE SAO CORPORAL, ATENDENDO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENA L. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, VEREMOS QUE O REU POSSUI CAPACIDAD E MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABIL IDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA SE DETERM

Seção III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PROCESSO PENAL, DIANTE DA INCERTEZA EXISTENTE QUANTO A PRATICA D O CRIME IMPUTADO, IMPERATIVA A MANUTENCAO DA ABSOLVICAO FIRMADA C OM BASE NO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO. APELACAO CONHECIDA E DESPR OVIDA. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 30124-77.2010.8.09.0134, REL. DR( A). JAIRO FERREIRA JUNIOR, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 07/08/2 014, DJE 1610 DE 20/08/2014). (GRIFEI E NEGR

Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/04/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE EDEIA ESCRIVANIA : 2.CIVEL E ANEXOS ESCRIVÃO(Ã) : LÚCIA APARECIDA DE ALMEIDA LEANDRO JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL =========================================================================

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 DEBITO NAO FOI QUITADO NO PRAZO ESTIPULADO, DEFIRO O PEDIDO DE SE QUESTRO VIA SISTEMA ON LINE BACENJUD, NO VALOR DE R$ 1.035,00 (MI L E TRINTA E CINCO REAIS), EM DESFAVOR DE MUNICIPIO DE HEITORAI ( CNPJ/MF 02.296.002/0001-03), JA QUALIFICADAS NOS AUTOS. OS ATOS S ERAO EXECUTADOS PELOS SERVIDORES DO GABINETE E DOCUMENTADO NOS AU TOS. EFETIVADO O ATO DE CONSTRICAO REDUZA-

Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 APENAS O PARQUET. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTO S COM AS CAUTELAS DE PRAXE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 13 DE NOVEMBRO DE 2015. SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 290744-76.2004.8.09.0168 ( 200402907447 ) AUTOS NR. : 3007 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLIAN DE SOUZA RODRIGUES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOME

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : FELIBERTO PIRES DOS SANTOS : ADAILTON ARAUJO DA SILVA CLINTON BORGES GODINHO CLODOALDO BORGES GODINHO JOAO CARLOS MODESTO BORGES PEDRO PEREIRA DA CUNHA JUNIOR PAULO SANTOS MACIEL ADV ACUS : 27291 GO - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E PRONUNCIO ADAILT ON ARAUJO DA SILVA, CLINTON

Seção II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 DA ORIGEM DO PRODUTO, NAO BASTANDO ILACOES OU PRESUNCOES PARA O P REENCHIMENTO DO TIPO PENAL. CONFORME DIZ A JURISPRUDENCIA, PARA Q UE SE ADMITA A EXISTENCIA DA RECEPTACAO DOLOSA E NECESSARIA A EVI DENCIA SEGURA DE QUE O AGENTE CONHECA DE FATO A PROCEDENCIA CRIMI NOSA DAS COISAS QUE ADQUIRE OU RECEBA DE OUTREM. PARA A CONFIGURA CAO DA RECEPTACAO DOLOSA INDISPENSAVEL E O DO

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 A SUPERVENIENCIA DA PRESENTE CONDENACAO E ENVIANDO BOLETIM INDIV IDUAL PARA QUE FIQUE CONSTANDO DE SEUS ARQUIVOS. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. EDEIA, 26 DE SETEMBRO DE 2016. HERMES PEREI RA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 410338-65.2013.8.09.0040 AUTOS NR. : 343 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : CICERO BATISTA DA SILVA ADV A