Caderno único ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Nº 2013.01.1.079056-3 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF017692 - Izailda Noleto Cabral. R: EDSON RODRIGUES FERRAZ. Adv(s).: MG076046 - Cirlena de Fatima Satil, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Juntei a réplica de fls. 90/97. De acordo com a Portaria deste Juízo, ficam AMBAS as partes intimadas a apresentarem as provas que pretendem produzir, justificadamente, no p

Caderno único ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de março de 2014 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2013.01.1.060396-6 - Acao de Conhecimento - A: BENAIA FELIX HERCULANO PEREIRA. Adv(s).: DF021344 - Tatiana de Queiroz Pereira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008287 - Fernando Cunha Junior, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Faculto às partes a apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias primeiro à parte autora. Intimem-se. Brasília - DF, terça-

Caderno único ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Nº 2012.01.1.001233-6 - Embargos A Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028924 - Joao Pedro Avelar Pires. R: ANA CRISTINA DE SOUZA MACHADO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, Proc(s).: PR-JOAO PEDRO AVELAR PIRES. Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte ré intimada a pagar as custas finais do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando as partes a

Caderno único ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de abril de 2014 Nº 2006.01.1.064648-6 - Embargos A Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017387 - Vinicius Silva Pacheco. R: FRANCISCO QUIRINO DE RESENDE. Adv(s).: DF004604 - Djalma Nogueira dos Santos Filho, DF012536 - Lucimar Roberto de Lima, Proc(s).: 12536 - PRVINICIUS SILVA PACHECO. Ao Distrito Federal em face da alegação da gratuidade de Justiça. Prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. Brasília DF, terça-fei

Caderno único ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 3ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2014 Juiz de Direito: Jansen Fialho de Almeida Diretora de Secretaria: Christiane Freitas Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 928/91 - Ordinaria - A: NARCISO SOBRAL DA SILVA. Adv(s).: DF005196 - Candida M Ferreira de Faria. R: O DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:

Caderno único ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de abril de 2015 Nº 2000.01.1.028944-7 - Procedimento Ordinario - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno, DF015308 - Renata Andrea Carvalho de Melo. R: DOMINGAS BISPO DA PAIXAO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF011134 - Rodrigo Freitas Rodrigues Alves. Arquivem-se. I. Brasília - DF, sexta-feira, 17/04/2015

Caderno único ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de outubro de 2014 o pedido. Manifeste-se a parte credora quanto ao resultado da diligência efetuada por meio do sistema RENAJUD. Prazo de 15 (quinze) dias, pena de extinção. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 29/09/2014 às 18h32. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA . Nº 2009.01.1.192185-3 - Obrigacao de Fazer - A: GUSTAVO CONFORTO CAMPOS. Adv(s).: DF010463 - Roberto Luz de Barros Barreto. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(

Caderno único ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de novembro de 2014 PREQUESTIONAMENTO. ARESTO MANTIDO. 1 - "Omissão" é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo. 2 - "Contradição" somente ocorre quando existirem duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema. 3 - Os Embargos de Declaração, ainda que destinados a prequestionar a matéria, devem subsumir-se a quaisquer das hipóteses previstas

Caderno único ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1998.01.1.027593-7 - Cumprimento de Sentenca - A: TERRACAP. Adv(s).: DF013451 - Renato Magalhaes Marques, DF014764 Antonio Candido Osorio Neto, DF023214 - Andrea Saboia Fonseca, DF030300 - Bernardo Marinho Barcellos, DF04832E - Frank Jorge Barros Inajoza, DF06907E - Fabiula Gomes Barroso, DF09708E - Hugo Alexandre Dias Melo. R: AGROMECANICA E INSTALADORA VALE DO PIPIRIPAU.

Caderno único ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de janeiro de 2014 De acordo com Portaria deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestar acerca do documento ora juntado. Brasília - DF, quarta-feira, 18/12/2013 às 16h11. . Nº 2013.01.1.058304-0 - Ordinaria - A: QUITERIA CALDAS BRAGA DOS SANTOS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028290 - Rogerio Oliveira Anderson, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Juntei peça(s) de fl(s).