506 resultados encontrados para domingos alves ferreira - data: 02/12/2024
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TJDFT 29/04/2016 - Pág. 1178 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 78/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de abril de 2016 consulta realizada ao sistema BACENJUD restou-se negativa, conforme detalhamento em anexo. No intuito de conceder maior celeridade ao feito, nesta data realizei consulta ao sistema RENAJUD, conforme protocolos em anexo. Intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito, indicando bens dos devedores passíveis de penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. Fica o exequente, desde já, advert
"PREVIDENCIÁRIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO COLETIVA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. TÍTULO EXECUTIVO. CRITÉRIO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. MODIFICAÇÃO. OFENSA À COISA JULGADA. 1. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.388.000/PR, submetido à sistemática dos recursos representativos de controvérsia, definiu que o prazo, para ajuizamento de execuções individuais decorrentes de sentença proferida em ação coletiva, é de 5 (cinco) anos, contados
12 – terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Data Infração: 21/02/2017 Placa: KEG2242 Infração: 170 Código: 5215 65- Nome do Condutor: Evandro Vieira De Carvalho Processo: 9642542 Registro: 731603364 DETRAN/MG. Data Infração: 17/06/2019 Placa: GWY4909 Infração: 170 Código: 5215 66- Nome do Condutor: Vilmar Nunes Da Silva Processo: 9641644 Registro: 5301012306 DETRAN/MG. Data Infração: 31/08/2018 Placa: HHH8801 Infração: 165 Código: 5169 67- Nome do Condutor: Juni
18 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIOS PMMG – 12º BPM x Prefeitura de São Roque de Minas/MG. Convênio nº 15/2020. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência: 29/06/2020 a 28/06/2021. PMMG – 12º BPM x Prefeitura de São José da Barra/MG. Convênio nº 07/2018 - 1º Aditivo Suplementar. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência: 03/10/2018 a 31/12/2018. PMMG – 12º BPM x Prefeitura de Capitólio/MG. Convên
34 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HLD-9809 0001342598 692-00 Idalberto Meira De Aguiar GYW-0385 0001342987 692-00 Idelfonso Alves Fernandes GPN-9418 0001342995 692-00 Ignacio Gabriel Paiva F Prata ELX-6302 0001343611 692-00 Ignes Rita Bicalho Vieira HKI-9019 AA05027946 520-70 Igor De Oliveira Souza Garcia HPA-7308 0001341674 692-00 Igor Gabriel Rodrigues De Paula PUF-6894 AA03688605 734-00 Igor Gabriel Rodrigues De Paula PUF-6894 AA03688603