Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1687 constantes no aparelho celular ? que o paciente confirmou a posse de outra por??o de entorpecentes em sua resid?ncia. Assim, inevit?vel a conclus?o de que as provas apreendidas na resid?ncia do paciente s?o derivadas daquela obtida mediante a indevida viola??o da intimidade, sendo, portanto, nulas por deriva??o. 5. Subsiste, contudo, a legalidade do flagrante decorrente da abordagem policial em via p?b

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 1631 ao setor de estatÃ-stica (art. 809 do CPP); 5) Custas processuais na forma prevista no art. 34, da Lei estadual n.º 8.328 de 29/12/2015, ficando advertido de que na hipótese de não pagamento das custas pelo condenado no prazo legal, o crédito dela decorrente será encaminhado para inscrição em dÃ-vida ativa, e sofrerá atualização monetária e incidência dos demais enca

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 1956 de suas atribuições legais etc...              Faço saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que tramitam perante este JuÃ-zo os autos supra no qual figura como denunciado DARIO NASCIMENTO DA SILVA, brasileiro, nascido em 16.07.1999, filho de Maria Eliana Santos do Nascimento e Domingos Arruda da Silva, a quem se imputou a prática delitiva pr

Diário Oficial ● 26/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33585 5206. DIVINO JACINTO DE DEUS 5207. DIVINO JOSE BORGES 5208. DIVINO JOSE DIAS 5209. DIVINO JOSE RIBEIRO 5210. DIVINO LUCINDO DE OLIVEIRA 5211. DIVINO LUIZ ALMEIDA 5212. DIVINO LUIZ DA SILVA 5213. DIVINO MARCELINO DE PAULA 5214. DIVINO MARCELINO DE SOUZA 5215. DIVINO MARTINS DE OLIVEIRO 5216. DIVINO MARTINS PRETO 5217. DIVINO MASCARENHAS DA SILVA 5218. DIVINO MATOS PEREIRA 5219. DIVINO MORAES DE SOUSA 5220. DIVINO NERIS FERREIRA 5221. DIVINO NUNES DA FONSECA 5222

Diário Oficial ● 25/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL  25 Terça-feira, 25 DE JULHO DE 2017 6557 6558 6559 6560 6561 6562 6563 6564 6565 6566 6567 6568 6569 6570 6571 6572 6573 6574 6575 6576 6577 6578 6579 6580 6581 6582 6583 6584 6585 6586 6587 6588 6589 6590 6591 6592 6593 6594 6595 6596 6597 6598 6599 6600 6601 6602 6603 6604 6605 6606 6607 6608 6609 6610 6611 6612 6613 6614 6615 6616 6617 6618 6619 6620 6621 6622 6623 6624 6625 6626 6627 6628 6629 6630 6631 6632 6633 6634 6635 6636 6637 6638 6639 6640 6641 6642 6643 6644 6