Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ribeirão Preto, 27 de março de 2020. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0008411-35.2003.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto SUCEDIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SUCEDIDO:ARTSTAFF GALERIA E MOLDURAS LTDA, CONFECCOES MARUTEX LTDA - ME, INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES RAINES LTDA - EPP, PRONTA ENTREGA MOLDURAS, STB INTERCAMBIO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Advogado do(a) SUCEDIDO: DOMINGOS ASSAD STOCCO - SP79539 Advogado do(a) SUCEDIDO: DOMINGOS ASSAD STOCCO - SP

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 ADVOGADO Votação Unânime. AGRAVADO ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Eder Sivers (relator), AGRAVADO LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO e ANTÔNIO ADVOGADO FRANCISCO MONTANAGNA (Presidente Regimental). AGRAVADO ADVOGADO 34624 DOMINGOS ASSAD STOCCO(OAB: 79539/SP) YASMIN DA SILVA MARCELINO JOSE EDUARDO HYPPOLITO(OAB: 216566/SP) OSWALDO TADEU DONI RIB

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 34616 Desembargador Relator Por todo o exposto, decide-se CONHECER do agravo de instrumento interposto por Mult-Tecno Montagem Especiais Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda. e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 38437 EDER SIVERS Desembargador Relator Diante do exposto, decide-se CONHECER e NÃO ACOLHER os embargos de declaração opostos por Multi-Tecno Montagem Especiais Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda., nos termos da fundamentação. Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da D�

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 34614 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO Votos Revisores Processo nº: 0010123-76.2018.5.15.0004 Agravante: Mult-Tecno Montagem Especiais Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda. Agravado: Yasmin da Silva Marcelino Acórdão Processo Nº AIRO-0010123-76.2018.5.15.0004 Relator EDER SIVERS AGRAVANTE MULT-TECNO MONTAGEM ESPECIAIS INDUSTRIA E COMERCIO D

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 16832 Custas pelo reclamante, sobre o valor do acordo (R$ 18.000,00), no importe de R$ 360,00, das quais fica isento, na forma da lei. Considerando-se a natureza indenizatória das parcelas que compõem o acordo, não há que se falar em recolhimento de contribuições fiscais e previdenciárias. Deixa-se de notificar o INSS face à Portaria 582, de 11/12/2013, do Ministér

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 13683 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 761303e proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Vistos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d30889f Ante o trânsito em julgado, aguarde-se determinação para proferida nos autos. DECISÃO transferência nos processos autuados conforme certi

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL SINDSAUDE DE RIBEIRAO PRETO FRANCISCO DE ASSIS GALLUCCI DE CARVALHO(OAB: 296437/SP) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETO E REGIAO ADVOGADO RÉU 17753 ADVOGADO DOMINGOS ASSAD STOCCO(OAB: 79539/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOANA NEVES DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - CENTRO DE EDU

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 10761 ADVOGADO PATRICIA CARLA DE OLIVEIRA PINTO(OAB: 262731/SP) GIRASSOL AGRICOLA LTDA. EDIR BRAGA JUNIOR(OAB: 4735O/MT) ADOPTI CONSULTORIA EM INFORMATICA EIRELI - ME DOMINGOS ASSAD STOCCO(OAB: 79539/SP) PATRICIA CARLA DE OLIVEIRA PINTO(OAB: 262731/SP) SELIC, que já engloba a correção monetária e os juros, conforme dispõe art. 3º da EC 113/2021. RÉU ADVOGADO Ress

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000543-27.2017.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADOS: MULT TRANS BOBINAGENS EIRELI - EPP, RENAN IOSSI DONI Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO LUIS MARCONDES MASCARENHAS - SP174866, DOMINGOS ASSAD STOCCO - SP79539 Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO LUIS MARCONDES MASCARENHAS - SP174866, DOMINGOS ASSAD STOCCO - SP79539 DESPACHO Tendo em vista a certidão de ID 2728770, suspendo o anda